Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5260253.29.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5260253.29.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO RELATOR : : MULTI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA EURÍPEDES MENDES VALERIANO REINALDO ALVES FERREIRA - EM SUBSTITUIÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR.PROCESSO: 5512235.98.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5512235.98.2018.8.09.0000 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE : AGRAVADA RELATOR : : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. SARAH SILVA SANTOS DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT. PERDA SUPERVENIENTE

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 289 AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVADO: IZABELA CRISTINA DOS SANTOS GOMES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA NO PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO I

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 414 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de NIELSON FRANCISCO DA SILVA,

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RELATOR: 67 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: Agravo de Instrumento. Agravo interno. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM COOPERATIVA

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 133 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810991-74.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: CESAR PENA FERNANDES AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CREPURIZÃO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA NO PRIMEIRO GRAU. PERDA D

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 211 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0808978-39.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: AGRAVADO Nome: GEORGE RICARTE DA CUNHA Participação: PROCURADOR Nome: BENEDITA PEREIRA COSTA OAB: 11225 1ª TURMA DE DIREITO PRIVAD

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 101 Logo, o dies a quo do prazo processual, prorrogou-se para o primeiro dia útil subsequente ao término do prazo, qual seja, 08/06/2015. Deste modo, considerando que os presentes embargos à execução foram opostos no dia 08/06/2015 (Num. 1554300 - Pág. 2), não havendo que se falar em intempestividade. Por fim, constatada a tempestividade dos embargos à execução, a desconstituição da sentença é d

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 155 DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR OS RÉUS. NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A citação por edital é uma ficção jurídica por meio da qual se admite que a parte demandada tenha tido notícia a respeito da ação contra ela proposta, mesmo sem ter sido efetiva

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 442 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUSTAÇÃO E NULIDADE DE PROTESTO C/C DANOS MORAIS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O acolhimento dos embargos declaratórios pressupõe a presença de pelo menos um dos pressupostos elencados no artigo 1.022 do CPC. Decisão fundamentada, mas contrária aos interesses da embargante, que não apre