Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 417 recurso. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB: 238574/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915 Nº 2218479-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 420 verificou-se que o feito de origem foi sentenciado, tendo sido julgados procedentes os pedidos para CONDENAR a requerida à obrigação de fazer, consistente na disponibilização do saldo de R$1.276,16 ao requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4335 Despacho deste Relator deferindo o benefício da gratuidade judiciária ao apelante e determinando a suspensão do feito até o julgamento do Tema nº 981, pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 404/405). Recebimento de ofício do Juízo de origem, informando a extinção do feito executivo, com base no art. 924, III, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 925 possuem a intenção de vender suas respectivas cotas sociais a um terceiro, Marcantonio de Medeiros de Assis Júnior, sem que houvesse a anuência do sócio majoritário, Sr. Eduardo, detentor 65% (sessenta e cinco por cento) das quotas sociais, embora tivesse sido realizada a comunicação de interesse de venda de quotas sociais. Adu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 912 sucessores. O pedido dos agravantes é no sentido do provimento do presente agravo para que seja reformada a r. decisão de fls. 1608, a fim de que seja afastada a obrigação de pagamento das custas judiciais, despesas processuais e da taxa de mandato até que haja a regular intimação dos herdeiros para manifestarem interesse na s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1207 de 1ª instância prosseguir com o regular andamento do feito, inclusive proferindo sentença. Dentro deste contexto, portanto, deve ser aplicada a Teoria da Cognição, pela qual na sentença há o conhecimento exauriente dos fatos e questões processuais, razão pela qual a matéria tratada na decisão interlocutória recorrida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Health Solutions Comércio e Serviços Eireli – Me - Agravado: Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2151210-98.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 803 do comodatário, que deve devolvê-lo depois de certo lapso temporal, sendo suas maiores características a temporariedade e gratuidade - Esbulho que se caracterizou pela não desocupação espontânea do imóvel, a partir do momento em que teve ciência inequívoca da intenção de retomada pela demandante. Possibilidade de arbitrame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2874 Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 28.10.2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE LIMNAR NEGADA IRRESIGNAÇÃO SENTENÇA PROLATADA CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento nº 2153143-77.2020.8.26.0000; Relator (a): Danilo Panizza; Órgão Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2703 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: IVONE DE OLIVEIRA STROLE DA SILVA - Agravante: SÉRGIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, - Agravante: FABIANO STROLE DE SOUZA Agravante: EDIMARA BENATO DE SOUZA - Agravante: DANIELA STROLE RODRIGUES DA SILVA - Agravante: EDJANIO IZIDÓRI