Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1357 Nº 2122087-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Alexandre Sérgio Carvalho e Outros - Agravado: Sandra Crstina Carvalho - Agravante: Maria Neuza de Sousa Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1243 n. 51.102 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Tutela de urgência consistente na remoção do paciente para uma das unidades hospitalares da ré, com o fornecimento do tratamento necessário. Deferimento na origem. Irresignação da ré. Ulterior falecimento do segurado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1591 nos termos do art. 932, III, do CPC. Tempestivo agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto pelo impetrante Tillio Turazzi Jr. contra a decisão de fls. 61/62 da origem, que indeferiu a liminar em mandado de segurança via do qual se insurge contra ato de interdição (representado por Termo de F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3452 é importante anotar que tal dado não tem o condão de caracterizar vício a ser suprimido por embargos declaratórios. E, com tais argumentações desprovidas de fundamentação jurídica, não se vislumbra os vícios apontados pela embargante, sendo de rigor o não acolhimento dos embargos, denotando-se, ainda, o intui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 671 perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Insurge-se a exequente, ora agravante, contra a r. decisão que indeferiu o pedido de citação postal da executada, residente no exterior. Assevera que a executada, na fase de conhecimento da demanda, revogou a procuração outorgada ao seu patrono, sem posterior regularização de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1273 do seu sustento e de sua família. O fato do agravante ter juntado documentos que o agravado é motorista de aplicativos em nada comprovam que o agravado dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Ademais, não foi trazido qualquer elemento efetivo que pudess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1544 entendem pela intepretação extensiva do rol do art. 1.015 do NCPC. Reitera o cabimento do agravo com fundamento no inciso II. Requer o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, sanando os vícios apontados, para conhecer o mérito do agravo de instrumento interposto (fls. 01/11). É o relatório. A priori, esclareça-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1862 prestação de diversos serviços públicos. Justifica-se, assim, a admissão do requerente como Amicus Curiae no presente feito. Pelo exposto, admito a intervenção do Estado de São Paulo no presente feito, na qualidade de Amicus Curiae, facultandose a realização de sustentação oral na sessão de julgamento do recurso. Intimem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 977 - Agravada: A. C. A. da S. ( G. - VOTO Nº 27.585 Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A Agravada: A.C.A.S. (menor representada pela genitora) Comarca: Santo André Juiz: Daniele Machado Toledo Ação de obrigação de fazer Plano de saúde Deferimento do pedido de tutela provisória de urgência para determinar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2508 19.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elizabeth M.F. Cró & Abel A.B.A. Cró Junior Ltda - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores provi