Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ETROS NESTA FASE; 7- CONSEQUENCIAS: NEUTRAS, HAJA VISTA QUE OS OB JETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS; 8- COMPORTAMENTO D A VITIMA: NEUTRO, NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA . ANTE A PRESENCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL , FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLU SAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, RECONH

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DE MAJORANTES(...). COMO EXIBIDO PELA SUMULA N443 DO STJ, NA ANAL ISE DO MERITUM DO DECISUM OBJURGADO MOTIVAREI, NAO COM SIMPLES CO NSTATACAO DA EXISTENCIA DA EXASPERANTE, MAS SIM COM BASE NOS DADO S CONCRETOS EM QUE SE EVIDENCIOU O FATO CRIMINOSO. ASSIM, NA TERC EIRA ETAPA DA DOSIMETRIA, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER OUTRO MOTIV O QUE JUSTIFIQUE AUMENTO MAIOR, A RESPOSTA

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DO ACUSADO MARCIO APARECIDO GONCALVES DA SILVA: ATENTO AS CIRCUNS TANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICO QUANTO: 1 - CULPAB ILIDADE: COMPROVADA, TENDO EM VISTA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E T INHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERM EAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE SE AUTO DETERMINAR DE ACORDO C

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO J UIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMP ARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. AUSENTE A ACUSA DA TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, A QUAL NAO FOI INTIMADA, UMA VEZ QUE SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A EST

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O ACUSADO ANDRE FERREIRA DA SILVA, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. P ASSO A FIXAR-LHE A PENA A SER IMPOSTA, ATENTA AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE: O REU TINHA CONSC I

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS ACIMA ANALISADAS, E A PRECARIA SITUACAO FINANCEIRA ACUSADO , CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUAL MANTENHO INALTERADA EM DECORRENCIA DAS ATENUANTES SUPRACITADAS PORQUE FIXA DA NO MINIMO LEGAL. CONSIDERANDO AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PRE VISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2 DO ARTIGO 15

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM NORMAIS, INCLUSIVE TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS A VITIMA; (NEUTRA) QUANTO A O COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACA O DELITIVA DO ACUSADO; (NEUTRA). LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM PARTE

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ; ASSIM E DE SE AFERIR QUE, DE FATO, POSSUI PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DELITIVA; CONDUTA SOCIAL, NADA FOI AFERIDO ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA; MOTIVOS, FORAM TIPICOS PARA O DELITO, QUAL SEJA, A OBTENCAO DE LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DO TRABALHO HONESTO ; POR JA SER A MOTIVACAO INSITA A PROPRIA TIPICIDADE DO CRIME CON TRA O PATRIMONIO, DEIXO DE VALORAR TAL CIRCUN

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : ARNALDO PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : GUILHERME RODRIGUES MEDEIROS E FURQUIM ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO ARNALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E R EPRESENTADO NOS AUTOS, COM

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VITIMA : BRUNO SILVA CAETANO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO GENOCLEBER SANTOS SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESEN TADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ART IGO 157, CAPUT, DO CODI