1.042 resultados encontrados para objetos utilizados para - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2154 Processo 0001352-25.2007.8.26.0106 (106.01.2007.001352) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.S.G. - Ciência aos interessados de que estes autos encontram-se desarquivados e assim permanecerão por 30(trinta) dias, transcorrido o prazo, se nada requerido retornará ao Arquivo. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2153 já deferida a destruição, servindo a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado à Delegacia de Polícia. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2152 deferida nos casos previstos no artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil. As partes deverão ser intimadas através de seus advogados, que deverão informar o endereço eletrônico (e-mail), bem como telefone celular, para o envio do link da audiência. Intime-se. Cafelandia, 05 de abril de 2022. - ADV: ET
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2155 - S.A.T. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento dos termos da suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SERGIO ALVES TEIXEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Se apreendidos entorpecentes ou objetos utilizados para o cometimento d
TJDFT 19/05/2017 - Pág. 1617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.017794-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ARGEMILSON GAMA ALVES. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCI
TJDFT 02/03/2017 - Pág. 1888 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.03.1.002568-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GABRIEL ALVES PAIXAO. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. VITIM
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2156 (OAB 227827/SP) Processo 0003968-89.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - S.S. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento dos termos da suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Samuel dos Santos, devidamente qualificado(a) nos autos, com fundamento no
TJDFT 25/01/2018 - Pág. 1787 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.03.1.008215-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAIMUNDO CARVALHO FIGUEREDO. Adv(s).: DF012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO. VITIMA: MAY
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 O. COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DECLARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS CONSTANTES EM FLS. 129, E DETERMINO SUA DES TRUICAO , COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVID AS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA S
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2439 o(s) recurso(s) interposto(s). Aguarde-se apresentação das razões recursais no prazo legal, abrindo-se vista se o caso. Após, à parte contrária para oferta de suas contrarrazões e, com ou sem elas, remetam-se os autos para reexame da matéria, com as nossas homenagens. Expeça-se certidão de honorários