Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48c4e87 823 Nada mais. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – CONCLUSÃO LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Isto posto, decide o Juízo da MM. 3ª Vara do Trabalho de Belém, Juíza do Trabalho Titular conhecer dos Embargos de Declaração interpostos por LOJAS RIACHUELO SA e, no mérito, AC

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. E) DIB: 26/04/2017 E DIP: 26/04/2017. RESSALTO QUE A PARTE RE DEVERA SER INTIMADA VIA REMES SA DOS AUTOS. COMO O VALOR DA CONDENACAO E INFERIOR A SESSENTA SA LARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ART. 496, 2, DO CPC, ESTA DISPENSAD O O REEXAME NECESSARIO DA DECISAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PR OCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE.

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 209514-04.2010.8.09.0038 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA ADV REQDO : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA DE F LS. 178/179 DEFERIU A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ANTECIPACAO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 OB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NEC ESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, 3, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 30 DE MAIO DE 2017. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO 1 : : : : : : : : 418564-14.2013.8.09.0152 846 REVISIONAL NOEMIA L

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 E A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE O CARTORIO, OU J UNTADA A CONTRARRAZAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL RE GIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO , COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA APRECIAC AO DO RECURSO. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 11 DE ABRIL DE 2019. DR. A LEX ALVES LESSA JU IZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AO DO RECURSO. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 10 DE ABRIL DE 2019. DR. A LEX ALVES LESSA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275240-71.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE FERREIRA GOMES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA DE F LS. 96/9

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO 1 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 252356-06.2014.8.09.0152 523 REVISAO DE ENQUADRAMENTO VALDIRENE BARBOSA OLIVEIRA MUNICIPIO DE URUACU 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA NR. PROTOCOLO : 251920-47.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUE

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 183210-30.2011.8.09.0103 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINACU ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS DECLINA DOS NA INICIAL, RESOLVENDO O MERITO, NOS TERMOS DO ART.

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, DO NCPC. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ QUE E ISENTO DO RECOL HIMENTO E NAO HA CUSTAS A RESSARCIR A PARTE AUTORA, QUE LITIGOU S OB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NEC ESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, 3, DO NCP

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O, SEM PREVIA AUTORIZACAO DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULT URAL OU DO IEPHA; D) CONDENAR OS REQUERIDOS NA OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE EM CONSERVAR E PRESERVAR O IMOVEL, OBJETO DESTA ACAO ; E) CONDENAR OS REQUERIDOS EM OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE EM DAR DESTINACAO UTIL AO IMOVEL, DE FORMA COMPATIVEL COM SUA RELEVA NCIA CULTURAL, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES