714 resultados encontrados para observadas as formalida - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 EGUINTE DESPACHO: "CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, D EVOLVA-SE A PRESENTE AO JUíZO DEPRECANTE, OBSERVADAS AS FORMALIDA DES LEGAIS". NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU... ..................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. _ _______________________ ________________________ JUíZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIçA _________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 TO MATERIAL QUE JULGA TER PERANTE A PARTE ADVERSA, SENDO QUE A DE SISTENCIA ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, NAO HAVENDO RENUNCIA AO DIR EITO SOBRE QUE SE FUNDA A ACAO. NO PRESENTE CASO, O PEDIDO DE DES ISTENCIA FOI FORMULADO EXPRESSAMENTE PELO AUTOR, CONFORME SE VERI FICA DA PETICAO DE FLS. 27. ANTE O EXPOSTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PARA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE C ONTRARIO SE MANIFESTADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENA
autos, observadas as formalida-des legais.P.R. I. 0012370-68.2004.403.6105 (2004.61.05.012370-7) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) X CARLOS ROBERTO MINGOTO Recebo a conclusão retro.Trata-se de Execução Fiscal objetivando o recebimento de crédi-tos inscritos na dívida ativa.O processo permaneceu arquivado nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80, por mais de cinco anos.Abriu-se vista ao
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 TO MATERIAL QUE JULGA TER PERANTE A PARTE ADVERSA, SENDO QUE A DE SISTENCIA ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, NAO HAVENDO RENUNCIA AO DIR EITO SOBRE QUE SE FUNDA A ACAO. NO PRESENTE CASO, O PEDIDO DE DES ISTENCIA FOI FORMULADO EXPRESSAMENTE PELO AUTOR, CONFORME SE VERI FICA DA PETICAO DE FLS. 27. ANTE O EXPOSTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O MES (UM POR CENTO), POIS O CONTRATO FIRMADO, EM SUA CLAUSULA 17 , JA PREVE A INCIDENCIA DE JUROS NESTE PERCENTUAL. EXPECA-SE ALVA RA EM NOME DO REQUERIDO PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA P ELA PARTE AUTORA, QUANDO DA CONSIGNACAO DAS PARCELAS CONTRATADAS, EM CONTA JUDICIAL, DESDE QUE TENHA PODERES PARA RECEBER. CONDENO A PARTE RE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.17/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR IMPETRANTE(S) : 392383-10.2014.8.09.0000(201493923838) : GOIANIA : DES. CARLOS ESCHER : ESTEVAM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACUSADO : VANDERSON GONCALVES ANANIAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301155840 SENTENCA VANDERSON GONCALVES ANANIAS, QU ALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DAS CONDUTAS DES CRITAS NOS ARTIGOS 12 DA LEI N 10.826/2003, E 29,1, INCISO III, D A LEI N 9.605/98, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.25/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 97760-64.2016.8.09.0000(201690977604) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA IMPETRANTE(S) :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PADS VDMA DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE NOVAMENTE A ENTIDADE ESCOLAR PARA DAR CUMPRIME NTO AO OFICIO DE FL. 55 NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. APOS, VISTA MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 322784-92.2012.8.09.0019 490 BUSCA E APREENSAO SIDNEY DOS SANTOS MAIA BV FI