1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 1112 procede à contratações à margem da legislação trabalhista, o qual os critérios a ela pertinentes, não sendo a fase cognitiva do se beneficiaria da própria torpeza. processo o momento processual adequado para a fixação de critérios para o processamento da execução. Logo, condeno a parte ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, no valo
1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 667 O artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, determina que o pagamento Nos termos dos artigos 368 e 369 do Código Civil, a das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo compensação é cabível se duas pessoas forem ao mesmo de quitação deverá ser efetuado até o primeiro dia útil imediato tempo credor e devedor uma da outra, devendo as dívidas ao
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9656 PONTO DE APOIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS LTDA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO CORREIA DE OLIVEIRA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO As partes apresentaram cálculos. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Daniel Salgado dos Santos. Esclarecime
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 13332 incontroversa pela aplicação de qualquer dos dois índices de CONCLUSÃO correção, bem como a fundamentação no sentido de que o que se obsta é a prática de atos judiciais tendentes a fazer incluir o índice Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em substituição Trabalho d
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 10943 3.000,00, devidos ao perito José Francisco C. De Almeida, PODER atualizáveis a partir de 09/06/17. JUDICIÁRIO Custas pagas. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores INTIMAÇÃO correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUBATAO/SP, 06 de maio de 2020. 16558 Palombo Alberto. Custas pagas. RAFAELA LOURENCO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do Processo Nº ATOrd-1000647-85.2015.5.02.0255 RECLAMANTE LEONARDO RIBE
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7908 Decido: Por correto , homologo o laudo pericial apresentado e PODER JUDICIÁRIO esclarecido, fixando o montante devido em R$ 137.033,78, valor JUSTIÇA DO TRABALHO este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/01/19 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora a partir da propositura da ação em 03/10/14, a INTIMAÇÃO serem computados na oc
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO TST). Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários RECLAMADO ADVOGADO importam em R$ 1.258,87, sendo R$ 407,28 cota-parte 4549 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) COPEBRAS INDUSTRIA LTDA. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) reclamante e R$ 851,59 cota-parte reclamada e encontram-se atualizados até 01/02/20. Pela ré, hono
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA(OAB: 139935/SP) DEBORA KOKKE GOMES(OAB: 106854/MG) Intimado(s)/Citado(s): 21014 este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/06/19e atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora a partir da propositura da ação em 17/05/10, a - DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA serem computados na ocasião
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 19058 INTIMAÇÃO Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed1b160 No mais, prevalecem as determinações constantes do tópico “ proferido nos autos. Providências específicas e cominações para a audiência” do DESPACHO despacho ID 70e415a. Ante remanejamento na pauta, e considerando os termos do As par