1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO PAULO DELFINO DA COSTA RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES(OAB: 6559/RN) ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO 790 Ceará-mirim/RN, 16 de julho de 2021 GUSTAVO MUNIZ NUNES JUIZ DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DELFINO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000225-24.2021.5.21.0018 RECLAMANTE PAULO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAG
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região HILDENE DE CASSIA SOUSA SOBREIRA GILVAN FERREIRA DA SILVA(OAB: 5601-B/RN) TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA(OAB: 181241/SP) CONSTRUTORA STS EIRELI LUANA AMARANTE PASSOS TEIXEIRA(OAB: 5462/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA STS EIRELI - TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. 618
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10840 atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora de 1% ao mês, a partir da propositura da ação PODER em 25/06/17, a serem computados na ocasião do efetivo JUDICIÁRIO pagamento, sobre o principal atualizado ( Súmula nº 200 do TST). Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários INTIMAÇÃO importam em R$ 1.361,64, sendo R$ 367,78 cota-
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 atualizados até 01/04/20. 19905 - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA Pela ré, honorários periciais que ora arbitro em R$ 2.000,00, corrigíveis a partir de 01/04/20, devidos ao perito Valder Luis P. Alberto, bem como os fixados em R$ 2.500,00, devidos ao PODER perito Antonio de Andrade Neto, atualizáveis a partir de JUDICIÁRIO 19/02/16. C
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11197 partir de 30/07/17. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Pela ré, honorários assistenciais fixados em 15% sobre o valor Vistos, etc. bruto da condenação, no importe de R$ 5.302,26, atualizáveis a As partes apresentaram cálculos. partir de 01/08/19. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o Deverá ser deduzido o valor pago pela ré, no importe d
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12994 atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora de 1% a.m., a partir da propositura da ação em PODER 24/01/12, a serem computados na ocasião do efetivo JUDICIÁRIO pagamento, sobre o principal atualizado ( Súmula nº 200 do TST). Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários INTIMAÇÃO importam em R$ 26.165,79, sendo R$ 8.740,54 cota-
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20771 atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora de 1% a.m., a partir da propositura da ação em 18/05/16, a serem computados na ocasião do efetivo PODER pagamento, sobre o principal atualizado ( Súmula nº 200 do JUDICIÁRIO TST). Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários importam em R$ 9.609,05, sendo R$ 3.322,48 cota-parte reclam
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Palombo Alberto. 28132 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Custas pagas. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes PODER da Receita Federal à época da liberação dos valores JUDICIÁRIO correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do TST. A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no SENTENÇA DE
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12295 solicitando o pagamento dos honorários periciais arbitrados Vistos, etc. em R$ 1.000,00, devidos ao perito João Antonio Rechtenwald, As partes apresentaram cálculos. corrigíveis a partir de 08/02/17. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes perito Valder Luiz Palombo Alberto.
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foram observados, devendo ser acrescentado que a legislação Recurso da parte processual não prevê a intimação pessoal do assistente técnico. Incólume o art. 5º, LV, da Constituição Federal. Recurso de revista não conhecido. (...) (RR-1433-61.2010.5.02.0049, 6ª Turma, Rel. Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT de 28/11/2014). Ressalto, por de