1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 19062 como PRESENCIAL para o dia 16/03/2023 às 10h15, oportunidade Intimado(s)/Citado(s): - GESTAMP SOROCABA INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDA. em que as partes deverão comparecer à sala de audiências desta Vara do Trabalho para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO As partes, testemunhas e patronos deverão observar as normas vigente
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5025 fase de execução a definição dos índices de correção monetária e juros de mora aplicáveis aos débitos trabalhistas reconhecidos na demanda. Considera-se imprópria a análise no presente momento processual ante a variabilidade legal e jurisprudencial acerca da matéria, de modo que a definição do critério de atualização deverá ser efetuada na liquidação
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto 48 Entrega do laudo pericial: até o dia 04.05.2021; Pedidos de esclarecimentos, na forma de perguntas: até o dia Processo Nº ATOrd-0002405-19.2016.5.11.0001 AUTOR B.D.B.S. ADVOGADO DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) ADVOGADO ANDREA GONCALVES OLIVA ITACARAMBI(OAB: 25246/GO) ADVOGADO RAFAEL IANSEN CEZAR(OAB: 11910/AM) ADVOGADO HERLANE MORE
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS(OAB: 13761/RN) TELINO CABRAL PINHEIRO PERITO 607 JUIZ DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000042-53.2021.5.21.0018 RECLAMANTE ALLYSON CESAR SENA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL(OAB: 13566/RN) RECLAMADO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA JESUS DE NAZARÉ ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JÚNIOR(OAB
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) TIAGO JOAO DA SILVA - ME TIAGO JOÃO DA SILVA 622 Ceará-mirim/RN, 21 de julho de 2021 GUSTAVO MUNIZ NUNES JUIZ DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000160-29.2021.5.21.0018 RECLAMANTE C
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 607 proferido nos autos. Vistos etc. DESPACHO Em que pese o autor ter juntado planilha de cálculos com a inicial, Vistos etc. faz-se necessário sua atualização, porquanto a conta foi realizada Em que pese o autor ter juntado planilha de cálculos com a inicial, em janeiro de 2021. Houve anulação dos procedimentos até então faz-se necessário sua atualização, p
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO PERITO 609 MUNICIPIO DE TAIPU RENAN PONTES CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae15bd7 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILSON ENEAS PINHEIRO proferido nos autos. Despacho. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc… JUSTIÇA DO Considerando que Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 009/2021 determinou o reinício da Fase 2 do Plano de Retomada das
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4279 Nogueira. Esclarecimentos prestados. Custas pagas. Decido: Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes Por correto, homologo o laudo pericial apresentado e da Receita Federal à época da liberação dos valores esclarecido, fixando o montante devido em R$ 48.776,44, valor correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do este corresp
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários 12374 SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO importam em R$ 29.369,48 cota-parte reclamada e encontram- Vistos, etc. se atualizados até 01/04/20. O reclamante apresentou cálculos. Custas pagas. Decido: A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no Em face da concordância da ré, homologo os cálculos
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 pelo Comitê Técnico competente; 927 - JOSE WILSON ENEAS PINHEIRO Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiência face à necessidade do serviço; e Considerando, por fim, a apresentação do laudo pericial (id. PODER JUDICIÁRIO 819b617); DECIDO: JUSTIÇA DO - REDESIGNAR a audiência de INSTRUÇÃO, na forma presencial, para o dia 06/10/2021, às 11h:0