4.439 resultados encontrados para observar que apesar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 CEPCIONAL, SOMENTE SE REVELA CABíVEL QUANDO ESGOTADOS TODOS OS ME IOS PARA A LOCALIZAçãO DO RéU, O QUE, IN CASU, NãO OCORREU. INSTA OBSERVAR QUE APESAR DA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAçãO, ATRAVéS D E OFICIAL DE JUSTIçA, AINDA EXISTE UMA GAMA DE EMPRESAS E óRGãOS (CLARO, GVT, NET, OI, VIVO, TIM, CELG, DETRAN, SANEAGO, TRE), NAS QUAIS PODEM SER OBTIDAS INFORMAç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 441597-41.2006.8.09.0164 ( 200604415979 ) 9416 ORDINARIA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV RE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE CITAçãO EDITALíCIA QUE, PELO SEU CARáTER EX CEPCIONAL, SOMENTE SE REVELA CABíVEL QUANDO ESGOTADOS TODOS OS ME IOS PARA A LOCALIZAçãO DO RéU, O QUE, IN CASU, NãO OCORREU. INSTA OBSERVAR QUE APESAR DA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAçãO, ATRAVéS D E OFICIAL DE JUSTIçA, AINDA EXISTE UMA GAMA DE EMPRESAS E óRGãOS (CLARO, GVT, NET, OI,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 500 Ante o exposto, pelos fundamentos apresentados, não conheço do presente habeas corpus. ÀSecretaria para as providências devidas. P.R.I. Belém (PA), 22 de abril de 2021. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos Relatora Número do processo: 0803148-87.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE GOMES DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL DE CARVALHO MACHADO OAB: 1939
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 28609 Neste diapasão, mister observar que apesar de o artigo 1.245 do Código Civil prever que a aquisição do bem imóvel se aperfeiçoa pelo registro do título no Cartório de Imóveis, o negócio jurídico Sentença realizado mostrou-se apto a produziu efeitos, a teor da jurisprudência do C.STJ, consubstanciada na Súmula 84, cuja ementa autoriza a oposição de embar
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 102374-03.2009.8.09.0051 ( 200901023749 ) : 636 : DECLARATORIA : ORGANIZACAO MARIO E BATISTA PROPAGANDA LTDA WPM PUBLICIDADE LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A. ADV REQTE : 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA ADV REQDO : 13769 GO - CARLOS RE
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12581 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS PRÉSTIMOS LABORAIS. A responsabilidade secundária, modalidade mitigada da responsabilidade solidária, tem sustento no artigo 186 do Código Civil, vinculando todos aqueles que se VOTO beneficiaram da prestação de serviços, de forma a assegurar o devido adimplemento das obrigações contratuais, sem qualquer distinç�
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 20699 Se a reclamante não comprova diferenças, é rigor a improcedência do pedido, mormente porque a sentença deve ser certa (artigo 492, parágrafo único, do CPC). Veja que caso o pedido fosse julgado procedente sem o apontamento de diferenças, então, correr-se-ia o risco de na fase de liquidação descobrir-se que diferenças não existem. E, por consequência, o p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II MELLO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 JUIZ DE DIREITO TH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 405781-36.2012.8.09.0051 5304 COBRANCA BANCO BRADESCO S/A MARCOS ANTONIO ASTOLPHI GRACIA CARMENCITA SANCHES GRACIA ADV REQTE : 30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE A�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 ADV REQDO : 31616 GO - WALTER CARVALHO CAPRERA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECO LHER A GUIA DE LOCOMOçãO PARA INTIMAçãO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR ELA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2013. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT O FP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 132105-44.2009.8.09