Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Todavia, deverá ser observado o disposto no art. 1º do Provimento 3228 DECISÃO nº 68 do CNJ, de 3 de maio de 2018, que dispõe: "Art. 1º As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem Vistos etc. pedido de levantamento de depósito condicionam-se Decorrido o prazo legal e não tendo sido apresentados embargos à necessariamente à intimação da parte contrá

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9114 Da r. sentença conforme Id a34d461, cujo relatório adoto e que concluiu pela IMPROCEDÊNCIA da reclamação, recorre o reclamante conforme Id 6d77296, postulando a sua reforma. Insurge-se o reclamante contra ar. sentença de primeiro grau que PROCESSO nº 1001472-05.2015.5.02.0263 (RO) indeferiu o pleito de pagamento de adicional de periculosidade, aduz que o perigo é

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CAMILA DE PAULA E SILVA(OAB: 38528/DF) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NERIVALDO DOS SANTOS VIANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1939 Processo Nº ATSum-0001539-66.2011.5.10.0016 RECLAMANTE EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) ADVOGADO HITOSHI ITO(OAB: 4362/DF) RECLAMADO SUSTENTARE S

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 929 presencial determinados pelas Resoluções CNJ 313 e 314/2020; d) a intimação das partes para ciência desta decisão. gnb BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: LUCIANA ALVES VIOTTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 8221 MÉRITO ADMISSIBILIDADE O recurso é adequado, tempestivo, a representação processual está correta e a reclamada realizou o devido preparo, na forma da lei. Logo, dele conheço. DIFERENÇAS DOS CRÉDITOS RESCISÓRIOS. BASE DE CÁLCULO O juízo de origem deferiu o pedido de diferenças dos créditos resilitórios, sob o fundamento de que "analisando o TRCT encartado a

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 3540 MÉRITO ADMISSIBILIDADE O recurso é adequado, tempestivo, a representação processual está correta e a reclamada realizou o devido preparo, na forma da lei. Logo, dele conheço. DIFERENÇAS DOS CRÉDITOS RESCISÓRIOS. BASE DE CÁLCULO O juízo de origem deferiu o pedido de diferenças dos créditos resilitórios, sob o fundamento de que "analisando o TRCT encartado ao

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 manual, presumindo-se que o proprietário seja quem a 308 PODER JUDICIÁRIO legitimamente possua. Se alguém pretender impugnar essa JUSTIÇA DO presunção , a este incumbe a demonstração contrária. Sobre a coisa se exercitam direitos: o jus in re e o jus possessionis e a natureza móvel da coisa permite que ela se mova de uma posse INTIMAÇÃO para outra pelo fato m

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região caderneta de poupança”. 1374 - SORAYA MENDES LAZZARI Com razão, em parte, a executada. Reconhecida a condição de Fazenda Pública da executada (pg. 393, ID. fcac3a3 - Pág. 4), deve-se observar a incidência de juros PODER JUDICIÁRIO moratórios de 0,5% ao mês, conforme artigo 1º-F da Lei 9.494/97 JUSTIÇA DO com redação atual vigente, e item I, alínea “b”

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1938 Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA RAMOS PODER JUDICIÁRIO BRANDAO, em 16 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Requer o exequente a atualização da conta e o prosseguimento da INTIMAÇÃO execução contra a empresa sob o argumento de que houve o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1713429 encerramento da recu

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4984 ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO(OAB: 186023/RJ) RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA(OAB: 215827/RJ) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO Deverá a ré anexar ao processo os recibos referen