Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS N: 201502309178 VITIMA: GTV ACUSADO: REGINALDO BELO REZENDE SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO DE SUAS ATR IBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE R EGINALDO BELO REZENDE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFIC ADOS NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO REPRESSIVO,

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RDADE, O DEFERIMENTO DE ALGUMA DAS MEDIDAS DO ARTIGO 319 DO CPP O U A REDUCAO DA FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECIS AO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LE I N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O J UIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 INDICIADO : GABRIEL LEONEL DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 03 DE ABRIL DE 2 018. AUTOS N: 201800374474 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. CEJANA L. F. B. VELO

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. INEXISTINDO, PORTANT O, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, ENTEN DO POR BEM HOMOLOGA-LA. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUT OS, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O AR TIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 GO VITOR, QUE ADMITIU TER PRATICADO O FURTO NA CASA DA VITIMA ALE NCAR E EM OUTRAS RESIDENCIAS, SEM SEGUIDA, OS POLICIAIS ACOMPANHA RAM RODRIGO VITOR ATE AS PESSOAS AS QUAIS O MESMO HAVIA VENDIDO O S OBJETOS, TENDO CHEGADO ATE A CASA DE RODRIGO FERREIRA, ONDE ENC ONTRAM DIVERSOS OBJETOS FURTADOS POR RODRIGO VITOR, INCLUSIVE 04 (QUATRO) PERFUMES DA VITIMA EM TELA. NESTE A

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DESPACHO : O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, PO R MEIO DO OFICIO N. 1048/2018 QUE, NO DIA 23 DE MARCO DE 2018, PO R VOLTA DAS 12:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ROMULO ALVES DOMINGUES PEL A SUPOSTA AUTORIA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, ART. 311, CAPUT, AMBOS DO

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 R MEIO DO OFICIO N. 1.260/2018 QUE, NO DIA 12/04/2018, POR VOLTA DAS 19:15 HORAS, NA ALAMEDA CONTORNO, NUMERO 430, BAIRRO JARDIM A MERICA, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A P RISAO EM FLAGRANTE DE ROZIVAL CONCEICAO DOS SANTOS, PELA SUPOSTA AUTORIA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NO ARTIGO 303, PARAGRAFO U NICO, E NO ARTIGO 306, AMBOS DA LEI FEDERAL

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO ESTAVA, EM TESE, COMETENDO AS REFERIDAS INFRACOES PENAIS (ARTIGO 302, INC ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DIS POSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR DOS CRIMES FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTAND O OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TO

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 INDICIADO : WALISSON BARBOSA GILES ADV IND : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, A MERITISSIMA JUIZA DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO:VISTOS ETC. DE INICIO, NOMEIO O(A) DEFENSOR(A ) DR. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULART OAB/GO 42.326 PARA O ATO. A TO SEGUINTE, PASSO A ANALISE DOS AUTOS DE FLAGRANTE. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICI

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 310 DO CPP, DE INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAMENTO D A PRISAO EM FLAGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES A ESPECIE, ESTANDO CARACTERIZADO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CPP. AINDA, SALIEN TO QUE NAO VEJO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPOT