Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV IND : 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA DESPACHO : AUTOS N.: 1047/2017 PROTOCOLO N.: 201701481167 AUTUADOS: THIAGO R AFAEL GRAVATA DE ABREU, OSEIAS VIEIRA DOS SANTOS, RODRIGO ALVES D E SOUZA E WASHINGTON GOMES CLEMENTE DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, POR MEIO DO OFICIO N. 4 050/2017 QUE, NO DIA 30/5/2017, POR VOLTA DAS 19:19 HORA

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 S GIMENES. DEFENSOR(A): DR(A). RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO O AB/GO 34.011 (CONSTITUIDO, QUE REQUEREU PRAZO PARA A JUNTADA DE P ROCURACAO). PESSOA(S) APRESENTADA(S): JARBAS GOMES DA SILVA, RG N . 4805344, CPF N. 009.957.911-12, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, DESE MPREGADO, NASCIDO AOS 09 DE AGOSTO DE 1985, NATURAL DE ARARIPINA PE, FILHO DE SINEIDE GOMES DA SILVA E EDMILS

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AMBEM EM VISTA DA SITUACAO DE FATO EM QUE OCORREU SUA CONDUTA (DE LMANTO, CELSO. CODIGO PENAL COMENTADO. 3 ED., PAG. 89). O CRIME E O AUTOR MERECEM ALTO GRAU DE REPROVACAO SOCIAL, VEZ QUE IMPUTAVE L, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTA MENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: SAO BONS CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. RETRO. CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA AVALIACAO D

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADO AS FF. 11/16; TERMO DE CONSTATACAO DE ALCOOLEMIA A F. 18; REL ATORIO MEDICO A F. 20 E CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 23/24. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO . 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PRIMEIRAMENTE, D ENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O AUTUADO ESTAVA, EM TESE, COMETENDO AS

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 VRO: E QUE, PARA NAO SER UM ATO DE VIOLENCIA CONTRA O CIDADAO, A PENA DEVE SER ESSENCIALMENTE PUBLICA, PRONTA, NECESSARIA, A MENOR DAS PENAS APLICAVEIS NAS CIRCUNSTANCIAS DADAS, PROPORCIONADA AO DELITO E DETERMINADA EM LEI. NO ORDENAMENTO PATRIO, PODE-SE DIZER QUE ART. 59, DO CODIGO PENAL FIGURA-SE COMO PRINCIPAL DISPOSITIV O INFRACONSTITUCIONAL QUE DISCIPLINA A APLICACA

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADV REQDO : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201503807490 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENT O AJUIZADA POR MARIA DO CARMO MASCARENHAS DE ARAUJO EM DESFAVOR D O MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. SUS TENTA QUE TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR DIREITO DA REQUERENTE AO R ECEBIMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARI

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 LEFONE: 62-99143-2337. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, E 299, AMBOS DO CP. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: SIM, PELA POLICIA MILITAR. INF ORMOU AINDA QUE OS SOLDADOS GEOVANDO E RAFAEL FORAM OS RESPONSAVE IS PELA AGRESSAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: S IM, CIGARRO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUB

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OR MERECEM ALTO GRAU DE REPROVACAO SOCIAL, VEZ QUE IMPUTAVEL, POS SUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: DEFENDEMOS QUE SOMENTE REVELA SER POSSUIDO R DE ANTECEDENTES CRIMINAIS O AGENTE CAPAZ QUE POSSUI CONTRA SI S ENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO DECORRENTE DE FA STO ILICITO ANTERIOR (CRIME OU CONTRAVENCAO P

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ENTE GARANTIDO. E QUE, NESTA ESTEIRA, A SEGREGACAO CAUTELAR E MED IDA EXCEPCIONAL. NA ORDEM INFRACONSTITUCIONAL, A PRISAO PREVENTIV A ESTA REGULAMENTADA PELOS ARTS. 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DECORRE DE SUA NATUREZA CAUTELAR QUE, PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO AR

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 R TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CO NSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE E NCONTRAVAM OS PRESOS AO JUIZ COMPETENTE, E AINDA ASSEGURADA SUA C OMUNICACAO AS PESSOAS POR ELES INDICADAS, BEM COMO A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. ALEM DISSO, AS NOTAS DE CULPA FORAM DEVIDAMENTE ENTR EGUES PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS D