Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 OR: DR. MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO, OAB/GO N 33.398 (NOMEADO PA RA O ATO) INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMAD A DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDOLHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): MARCOS VINICIUS ALVES MOREIRA, RG N4759150, BR

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 RAL DE CAMPOS BELOS GO, FILHO DE FIDELINA FERREIRA DE SANTANA, RE SIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VITERITA, QUADRA 87, LOTE 33, VILA O LIVEIRA, APARECIDA DE GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RE SPONDEU QUE: NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERI

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 VADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSIEL ALVES SANTANA, PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PE NAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CO NDUZIDO ESTAVA, EM TESE, COMETENDO A REFERIDA INFRACAO PENAL (ART IGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDI ENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A T

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A N OSSA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, P ASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. NA PRI MEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDA DE: DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : RAI MOREIRA DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A U MA PENA TOTAL DE 27 (VINTE E SETE) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) D IAS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO (ROUBO E HOMICIDIO). D URANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, MAIS PRECISAMENTE NO DIA 13 DE OUTU BRO DE 2016 (FLS. 18), O SENTENCIADO EMPREENDEU FUGA DO

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO HENRIQUE SILVA PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO HAVIA, EM TESE, ACABADO DE COMETER A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CO RRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDU

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CTERISTICAS PSICOLOGICAS QUE DETERMINAM OS PADROES DE PENSAR, SEN TIR E AGIR, OU SEJA, A INDIVIDUALIDADE PESSOAL E SOCIAL DE DETERM INADO INDIVIDUO. NAO HAVENDO LAUDO TECNICO NOS AUTOS A RESPEITO; TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DEVE SER CONSIDERADA NEUTRA; 5. MOTIVO S: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECEM, VEZ QUE PRATICADO POR M OTIVO FUTIL; 6. CIRCUNSTANCIAS: E TUDO O QUE

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 CONS EGUIR UM LOCAL PARA GUARDA-LOS NESSE PECULIAR, OBSERVO QUE NAO A SSISTE RAZAO A EXEQUENTE QUANDO REQUER A NOTA FISCAL ORIGIN AL, OU SEJA, AQUELA REFERENTE A AQUISICAO DA MAQUINA RETROESCAVAD EIRA P ELA EMPRESA EXECUTADA ISSO PORQUE DE NENHUMA VALIA E PARA A EXEQ UENTE TAL DOCUMENTO EM VERDADE, TENHO QUE O CORRETO E O PR OCEDIM ENTO ADOTADO PELA EXECUTADA NOS AUTOS,

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006310-04.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306032036 AUTOR: DEIZE MEIRE CANDIDO (SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita – AJG. 2. Necessária perícia contábil para verificação do cumprimento dos requisitos legais para concessão do benefício. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 FALTA GRAVE CONSISTENTE NA PRATICA DE CRIME DOLOSO PRESCINDIBILI D ADE DE CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO RESP 1 336 561/RS REP RESENTATIVO DE CONTROVERSIA REGRESSAO DE REGIME E ALTERACAO DA D ATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME AUSENCIA DE CONSTRANG IMENTO ILEGAL HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO [ ] ESTA CORTE SUPE RI OR, NA ANALISE DO RESP 1 336 561/RS, JULGADO S