Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006310-04.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306032036 AUTOR: DEIZE MEIRE CANDIDO (SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita – AJG. 2. Necessária perícia contábil para verificação do cumprimento dos requisitos legais para concessão do benefício. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E LEITURA DE CHIP DO CARTAO. AFIRMA, AINDA, QUE O TERMINAL UTILI ZADO E O MESMO QUE A PARTE AUTORA UTILIZA DE FORMA REITERADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O CARTAO NUNCA SAIU DE SUA POSSE. PONDERA, POR F IM, QUE NAO HOUVE SAQUES EM VALORES MAXIMOS PERMITIDOS OU A EXTRA POLACAO DOS LIMITES DIARIOS DE SAQUE, O QUE EVIDENCIARIA A FRAUDE , SENDO QUE A AUTORA NAO BUSCOU CANCELAR OU

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 A FIM D E SANAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS NA SEQUENCIA, MANIFESTAC AO DO A UTOR, AS FLS 62/66, ALEGANDO QUE, SUA ADVOGADA NAO FOI IN TIMADA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA, E EM RAZAO DISTO, COMPAREC EU DESA COMPANHADO AO ATO, OCASIAO EM QUE FIRMOU O ACORDO DE FL 4 9/51, S OB PRESSAO PSICOLOGICA REQUER, ASSIM, QUE SEJAM JULGADOS PROCEDE NTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, PARA A

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 IGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. 3.1 DA DOSIMETRIA DA PENA DES TARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PE NAL, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INC ISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO S ENTENCIADO, DE FORMA ISOLADA E INDIVIDUAL

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A DE DE SUA PERMANENCIA EM MINAS GERAIS (FF 39/43) O PEDIDO FOI I NSTRUIDO COM OS DOCUMENTOS DE FF 44/59 O MINISTERIO PUBLICO MA NI FESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (F 61) E O RELATORIO DECID O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE FERN ANDO DA SILVA VIEIRA, SUBMETIDO A UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE 1 0 (DEZ) MESES E 23 (VINTE E TRES), NA MODALI

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VITIMA O CONSTRANGIMENTO DO COITO ANAL (O QUAL NAO E A REGRA, E P ODE TER SIDO O PRIMEIRO ATO DESSA NATUREZA NA VITIMA, A QUAL SOFR EU FORTES DORES COM A VIOLACAO DO ANUS), E TAMBEM EM OBRIGAR UMA SENHORA DE IDADE, APOS A VIOLACAO ANAL, A PRATICAR SEXO ORAL NO A CUSADO, O QUE POR SI SO JA CAUSA REPULSA E DANOS PSICOLOGICOS DE DIFICIL SUPERACAO. DESSE MODO, DURANTE TOD

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 RES MIL, D UZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A SEREM PAG OS PELO GENITOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONT AR DA INTIMA CAO, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SALI ENTO QUE O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA INFO RMADA A FL 2 6, LETRA B III DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS R EQUERIDOS PE LO CONJUGE VIRAGO NO CASO DOS AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000566-44.2016.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3022 - MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA) X JOSE RODRIGUES ALVES FILHO X LUIS CARLOS GONZAGA(SP104299 ALBERTO DA SILVA CARDOSO E SP365830 - TATIANA BRAZ DE BARCELOS) 1. Considerando que a defesa técnica do corréu LUIZ CARLOS GONZAGA DOS SANTOS apresentou os memoriais anteriormente aos da acusação, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, faculto ao nobre defensor,

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3254 atendeu ao menos um dos requisitos citados pela mesma, qual seja, posse da vendedora (Sra. Vilma) pelo prazo de 5 (cinco) anos ininterruptos, razão pela qual impõe-se sua nulidade. Aliás, consta das informações prestadas pelo Auditor Fiscal de Tributos, que em agosto de 2011 a Sra. Telmissa solicitou sua inclusão como proprietária do referido imóvel, tendo efetuado o pagamento dos IPTU¿s d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1128 572.01.2009.005685-8/000000-000 - nº ordem 1016/2009 - Arrolamento - CLEMILSON NASCIMENTO DE PAULA X PEDRO DE PAULA - Fls 30. (Diga o autor sobre o decurso do prazo de sobrestamento) - ADV LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO OAB/SP 268092 572.01.2010.000615-3/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Declaratória (em g