Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI BAURUPAR PARTICIPACOES LTDA. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) MAYARA CRISTINE TOFOLI DE LIMA JESSICA TAMIRES VIANNA(OAB: 386534/SP) 3780 312/313 e 320). No caso em apreço, ficou comprovada a ocorrência de acidente de trabalho que incapacitou a autora por 2 dias de retornar às ativi

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3068 esportivas, afetivas, familiares, etc., ou de desenvolver seus projetos de vida nos âmbitos profissional, social e pessoal. Assim, não tendo sido evidenciada nenhuma dessas circunstâncias, não há de se falar na reparação postulada. A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ofensa não pode ser presumida, pois o dano existencial, ao RECLAMADA. DURAÇÃO DO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3656 caso, o dano não ocorre in re ipsa. De fato, ainda que a prestação habitual de horas extras cause transtornos ao empregado, tal De logo, reitero inaplicáveis, no ponto, as alterações advindas com circunstância não é suficiente para ensejar o deferimento da a denominada "Reforma Trabalhista", consoante fundamentados já indenização por dano existencial, se

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 429 isolada e de curta duração, por parte do empregador, que pode ser de que o obreiro, por conta da jornada desenvolvida, teve considerada como dano existencial. Para isso, a conduta deve comprometidas suas relações ou seu projeto de vida. perdurar no tempo, sendo capaz de alterar o objetivo de vida do trabalhador, trazendo-lhe um prejuízo no âmbito de suas relaçõe

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3920 Pela análise dos fatos, verifica-se que o dano é de grande gravidade, consistente no falecimento do filho da autora, privando-a do seu convívio. Por outro lado, o comportamento do réu foi reprovável, já que não zelou pela vida do preso, nem adotou qualquer conduta para amenizar a situação vivida pela autora. Quanto à condição socioeconômica das partes, percebe-se que a parte ré detém de

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1310 A reclamante argui a preliminar em comento alegando, em síntese, que a ausência da parte autora na audiência gera "presunção PODER JUDICIÁRIO relativa de veracidade dos fatos alegados pela parte adversa, não JUSTIÇA DO podendo ser desconsiderada a verdade real composta pelas provas já constantes nos autos", e que a sentença não é imparcial, por ter sido obje

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3052 para o convívio familiar e social do obreiro, asseverando que, no frustrado o seu projeto de vida ou da vida de relação, ficando caso, o dano não ocorre in re ipsa. De fato, ainda que a prestação impedido da convivência social e familiar e dos momentos de laser, habitual de horas extras cause transtornos ao empregado, tal em decorrência de ato ilícito pratic

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3681 13.015/2014. DANO MORAL EXISTENCIAL. O Regional consignou que o reclamante laborava em regime de 4x2, cumprindo jornadas Assim, admitindo-se o pagamento rescisório no prazo legal, de 12 horas em 4 dias consecutivos, seguidos de 2 dias de folga, não obstante as diferenças reconhecidas em Juízo, nego sem respeito ao intervalo normativo de 36 horas. Contudo, conclu

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1624 situação objetiva que demonstre a ocorrência de constrangimento Administrativa nº 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da pessoal da qual pudesse se extrair a hipótese de abalo dos valores Justiça do Trabalho em 26-6-2019. inerentes à honra do reclamante, razão pela qual não lhe é devido o (Assinado eletronicamente) pagamento de indenização p

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIFERENÇAS DO FGTS 10442 Narrou, dessa forma, que durante o mês laborava em todos os feriados e em 3 domingos, sendo que dois deles eram Entendeu o nobre juízo de primeiro grau que o Reclamante não se compensados por folgas semanais (embora diga na causa de pedir desincumbiu do ônus probatório relativamente às diferenças nos que substituir o domingo por outro dia