Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 420 ambiente de trabalho em razão de condutas ilícitas praticadas pelo empregador, impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, No caso, não há prova cabal do sustentado excesso de jornada - afetivas, familiares, etc., ou de desenvolver seus projetos de vida cabendo rememorar que a petição inicia

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região esportivas, afetivas, familiares, etc., ou de desenvolver seus 288 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA projetos de vida nos âmbitos profissional, social e pessoal. Não é qualquer conduta isolada e de curta duração, por parte do Desembargador Relator empregador, que pode ser considerada como dano existencial. Para isso, a conduta deve perdurar no tempo, sendo

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 179 de vida, o que deve ser robustamente comprovado, face a gravidade da conduta do empregador. A prestação de horas extras ainda que cause transtornos ao ACÓRDÃO empregado, não são suficientes para ensejar o deferimento da indenização por dano existencial, sendo imprescindível, no caso, a inequívoca demonstração do prejuízo que, na hipótese, não ocorre in re

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20874 dois meses antes da ruptura contratual. Esse abalo moral ocorre "in re ipsa". Como se vê, o empregado foi abandonado à própria sorte, sem o recebimento do que lhe era devido em decorrência da extinção do contrato de trabalho. Em outras palavras, foi tratado com descaso, o que abalou sua situação financeira com evidentes reflexos na sua esfera moral. Item de recu

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 24064 Código Civil). Inegável, pois, que a atitude da reclamada causou no íntimo do autor dano passível de reparação e que é possível de se aferir concretamente. A lesão moral nessa hipótese ocorre in re ipsa, ou seja, do próprio fato. Considerando-se a extensão do dano ocorrido, tem-se que o valor atribuído pelo juízo de origem, no importe de seis vezes o ulti

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 197 Em suas razões recursais, pretende a reclamante o pagamento de Em face do exposto, conheço dos recursos ordinários para, no indenização por dano existencial, sob o argumento de laborar em mérito, nega-lhes provimento, nos termos da fundamentação. jornada excessiva de trabalho de forma habitual. A exordial não sinaliza qualquer lesão concreta na vida da autora

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pecuniária -, não há falar em necessidade de prova do dano moral , visto que esse ocorre - in re ipsa -, ou seja, o dano é consequência direta da conduta ilícita ou antijurídica do empregador, do que deriva a responsabilidade de reparar o prejuízo extrapatrimonial causado. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo de instrumen

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOBREJORNADA. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prática constante de extensa sobrejornada viola direitos fundamentais do reclamante, causando dano no seu modo de vida pessoal, familiar e social, afora a questão da infortunística, emergindo violação de direito da personalidade do trabalhador, caracterizando o denominado dano existencial, merecendo reparação indeniz

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SUBMISSÃO A JORNADA EXTENUANTE. PREJUÍZO NÃO 907 Turma, Data de Publicação: DEJT 24/04/2015)". COMPROVADO. O dano existencial é espécie de dano imaterial. No caso das relações de trabalho, o dano existencial ocorre quando No caso, resultou evidenciado nos autos que o autor, sujeito à o trabalhador sofre dano/limitações em relação à sua vida fora do jornada

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10437 empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do Ao que se vê, a jornada descrita na inicial é completamente autor (art. 373, II, do CPC de 2015). dissonante daquela confessa em depoimento pessoal. Em razão do entendimento acima exposto, com o qual coaduno, O autor ao prestar depoime