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Processos encontrados
No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 08.00.00325-5 2 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP DECISÃO Proposta a presente ação de revisão de benefício previdenciário, sobreveio a r. sentença de improcedência do pedido de revisão da renda mensal do benefício de auxílio-doença, mediante a exclusão dos salários-decontribuição inferiores ao valor do salário mínimo vigente à época, e mediante a utilização de 80% dos maiores salários-de-contribuição, expurgando do período básico de cál
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 969 As partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c552ba0 depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta. As partes deverão proferido nos autos. trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob GG pena de preclusão. A intimação detestemunhaspelo juízo somente será autorizada no
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4105 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c70fe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c70fe proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 07/10/2021 14:45. As Designo audiênc
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4111 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c785b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f47c4 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 14/10/2021 08:45. As Designo audiênc
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4098 artigo 852-H da CLT, por analogia. Os participantes da solenidade artigo 852-H da CLT, por analogia. Os participantes da solenidade deverão estar munidos de documento de identidade e cientes de deverão estar munidos de documento de identidade e cientes de que o ingresso no prédio estará condicionado à medição de que o ingresso no prédio estará condicionado à
qual seja, Cz$ 248.000,00. Quanto ao segundo equívoco apontado pela Contadoria, não compete a este juízo decidir sobre a matéria que não foi objeto do pedido. Todavia, nada obsta que a autarquia, entendendo pertinente, providencie sua correção. A apelação da parte autora não merece acolhida quanto ao pedido de exclusão dos salários-de-contribuição dos meses de maio/1988, julho/1988, fevereiro/1989 e fevereiro/1990. No cálculo da renda mensal inicial do benefício deve ser consider
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 970 - GEIZE MELINE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0020694-96.2021.5.04.0331 RECLAMANTE ADELAR SOARES ADVOGADO PABLO FONSECA DE SOUZA(OAB: 119733/RS) RECLAMADO GEIZE MELINE DE SOUZA ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ADELAR SOARES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f0206b pr
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 809 termos do parágrafo terceiro do artigo 852-H da CLT. Nos termos do designo audiência para o dia 02/12/2021, às 8h40min, que será art. 852-B, § 2º, da CLT, as partes e advogados deverão comunicar realizada por videoconferência, pelo aplicativo zoom, conforme ao Juízo as mudanças de endereços que vierem a ocorrer no curso determina o art. 9º da Portaria Con
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4102 que o ingresso no prédio estará condicionado à medição de período de permanência. temperatura corporal e uso de máscara facial durante todo o Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por período de permanência. analogia, nas ações que tramitam pelo rito ordinário, as partes e Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por a
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4103 Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por analogia, nas ações que tramitam pelo rito ordinário, as partes e analogia, nas ações que tramitam pelo rito ordinário, as partes e advogados deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereços advogados deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereços que vierem a ocorrer no curso do proces