Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3431 95), embora devidamente intimadas (fls. 84 e 86), deixando de insistir na tomada de seus depoimentos. Em suas alegações finais, o Ministério Público postulou a condenação dos réus WEBERTE SOARES PINHEIRO, DEIVISON SANTOS FERREIRA e JEFERSON DA SILVA SOUSA referente ao crime do artigo 157, § 2º, inc. II, § 2º-A, inc. I, § 3º, inc. I do Código Penal. De outro norte, o Promotor de Justiça

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 Então, a Equipe do Giro adentrou na mata, iniciando uma varredura, contudo, após poucos metros caminhados, os policiais foram recebidos com tiros, ocasião em que revidaram. Nesse confronto, um dos bandidos ficou ferido, vindo a falecer posteriormente no Hospital de Urgência de Anápolis. O outro assaltante conseguiu escapar do cerco policial. Nenhum militar ficou feri

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 APREENSAO DO AUTOMOVEL CONSTANTE AS FLS. 12 DO INQUERITO POLICIAL , TERMO DE RESTITUICAO, DEPOIMENTOS POLICIAIS, E DEMAIS PROVAS PR ODUZIDAS NOS AUTOS. EM RELACAO A AUTORIA DO CRIME, TAMBEM RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO. FORAM PRODUZIDAS PROV AS QUE FUNDAMENTAM A CONDENACAO. NAO FOI PROCEDIDO O INTERROGATOR IO DO ACUSADO PAULO HENRIQUE SILVA LIMA, TENDO

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA -SE QUE A PRISAO DOS AUTUADOS FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADA E CONVER TIDA EM PREVENTIVA PELO AS FOLHAS 3537. O MINISTERIO PUBLICO MANI FESTOU-SE PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENT IVA. A DEFESA MANIFESTOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. COM A ENTRA

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 TICAS DELES, A POLICIA EM PATRULHAMENTO NA REGIAO AVISTOU OS AUTO RES E APOS PERSEGUICAO, FIZ A APREENSAO DO ADOLESCENTE. AS FLS. 2 6/27, FOI RECEBIDA A REPRESENTACAO, DECRETADA A INTERNACAO PROVIS ORIA DO REPRESENTADO E DESIGNADA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. AUDIE NCIA DE APRESENTACAO REALIZADA AS FLS. 28. AS FLS. 34/35 FOI PROF ERIDA DECISAO, REVOGANDO A DECRETACAO DA

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1154ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ VERIFICAÇÃO, CHEGANDO PRÓXIMO FIQUEI COBERTO E ABRIGADO NO AGUARDO DAS VIATURAS” (v. doc. 11) e, d) que “conforme consta na parte comunicante encontrava-me no citado posto e HAVIA INGERIDO DUAS LATAS DE C

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 473 suporte probatório; ii) substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Em síntese, é o relatório. Passo a motivar e, alfim, decido. I) - DO MÉRITO. Dispõe o Art. 157, § 2º, Incisos I e II, do Código Penal Brasileiro, que: "Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualq

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 815 em sede policial, pois sob a alegação de ter sido o acusado torturado a confessar a prática delituosa. No mérito, pleiteou a absolvição do denunciado, com fulcro no Art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, argumentando que o conjunto probatório produzido em instrução processual se revela frágil a fim de ensejar o édito condenatório. Por fim, a Defesa do réu RODRIGO RENAN GUIMAR�

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 988 restituição de bens apreendido, requerido pela defesa do acusado FREDERICO DOS SANTOS DE SOUZA NETO. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 06 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00061593120118140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Pro

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2291 WENISON tinha passagem em Redenção-PA; Que estava morando com WENISON na casa e que tinha ido para Floresta do Araguaia procurar serviço (...); Que foi buscar emprego em Floresta do Araguaia porque falaram que tinha muito emprego (...); Que não chegou a trocar o chip do celular e que o celular estava com o WENISON; Que tiraram umas fotos no celular na casa; Que tiraram foto dos dois (...); Que foi n