Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1394 Medicamentos - Eriel Lopes Leandro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo sido entregue a prestação jurisdicional e verificando que o feito tramitou perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, arquivem-se, anotando-se. Int.se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 15176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2347 Chelli (OAB: 118582/SP) - Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP) - Eber de Lima Taino (OAB: 238033/SP) - 8º andar sala 805 Nº 1024251-20.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bonifácio da Conceição L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2068 anexado à petição, conforme constou. Nada Mais. - ADV: MARLYS WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES (OAB 145562/SP), ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP), DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP) Processo 0036517-08.2012.8.26.0576 (576.01.2012.036517) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1652 produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognosc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1223 2259959-25.2016.8.26.0000 Agravante: Josefa Ferreira dos Santos Agravada: Fazenda do Estado de São Paulo e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Comarca de Matão Juiz: Maria Cacília Faulin dos Santos Reschini 5ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA REPETIÇÃO DE INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2340 Cabral Pereira - Vistos. Considerando que foi promovida a execução da sentença pelo processo digital (cumprimento de sentença) nº. 20982-58.2020 e, tendo decorrido 30 dias para instrução do RPV/precatório, arquivem-se estes autos físicos, na forma prevista pelo COMUNICADO CG 1789/2017 (Protocolo CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1785 535 do NCPC), arquivando-se estes autos físicos em 30 dias, pois a fase física do feito termina aqui. A fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciada na forma digital, em atenção ao provimento CG 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/16, p. 09/10. Assim, nesse caso, deve a parte credora prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1361 de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei. 2. Considerando a afirmação de hipossuficiência, a documentação colacionada à exordial, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1860 há direito à percepção ad aeternum de parcela de remuneração por servidor publico . 6) A irredutibilidade estipendial recomenda que se, em decorrência da reestruturação da carreira do servidor, a supressão da parcela dos 11,98%, ou em outro percentual obtido na liquidação, verificar-se com a reduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1503 GOMES (OAB 284287/SP) Processo 1031031-54.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - HELIO ANTONIO A. DE TOLEDO - BANCO DO BRASIL S/A - ato(s) ordinatório(s): “Quanto ao pedido de levantamento de fls.365/366, manifeste-se o requerido, em cinco (5) dias ap�