Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1874 Processo 0015717-85.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos EURIDES RAMOS NOGUEIRA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETOR DO DRS-XV DIRETORIO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 104/105: DRS-XV informa que o paciente não faz mais uso do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3361 o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1087 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luis Fernando Bagatin - Apelado: Luciano Gomes da Silva - Apelado: Luciana Vieira Maximo Pereira - Apelado: Leonardo Erik Pera - Apelado: Jose Maria Isac - Apelado: Jose Carlos Garcia - Apelado: Jose Aparecido Justo de Oliveira - Apelado: Vanda Aparecida Santos - Apelado: Wagner Leal Tristão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2781 UNIÃO PARA ESTABELECIMENTO DE REGRAS GERAIS SOBRE INATIVIDADES E PENSÕES MILITARES QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA DEFINIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. TEMA 1.177 DE REPERCUSSÃO GERAL. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2239 prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) Processo 1025817-04.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Octavio Custodio da Silva - À réplica, em 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1876 Processo 1037649-73.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fernando Camarero de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Nada mais a deliberar nestes autos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4663 Processo 1021657-77.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Jose Carlos Silva de Almeida Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 151/155: diga a parte autora. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2075 se a SPPREV, que recebeu o repasse das verbas descontadas, à repetição dos valores indevidos, observada a prescrição quinquenal, com juros de 0,5% (meio por cento) contados de cada parcela e correção monetária do desconto pelo IPCA-E, na forma da declaração de inconstitucionalidade pela modulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2071 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Já a Portaria n. 2.583/2007 define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde aos usuários portadores de diabetes mellitus. A Portaria 2.982/2009, por sua vez, trata da assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1990 ou em casos de Justiça Gratuita e preza pela celeridade no andamento das requisições, o que somente beneficiará a parte credora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo nestes autos por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa