Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ODIGO PROCESSUAL PENAL, A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL PARA A APURACAO DOS SUPOSTOS FATOS DESCRITOS PELO DEFENSOR DOS ACUSADO S NA MANIFESTACAO DE FLS. 477-VERSO, HAJA VISTA A POSSIVEL CONFIG URACAO DE DELITOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, SUPOSTAME NTE COMETIDOS PELOS AGENTES POLICIAIS DA FORCA NACIONAL NO PERIOD O DA INVESTIGACAO PRELIMINAR CRIMINAL. C

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DE PENA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 68474-13.2019.8.09.0137 : 782 : FLAGRANTE/INQUERITO : RONALDO ARAUJO MENDES FE PUBLICA INDICIADO : JOSIVALDO DA SILVA ALVES MARCIO MANOEL DE BRITO SILVA ADV IND : 52593 GO - KETREEN BORGES LEANDRO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900684762 AUTUADOS: MARCIO MANOEL DE BRITO SILVA E EDVALDO DA SILVA ALVES NATUREZA: FLAGRANTE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 IO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS SUAS CONDICOES FIN ANCEIRAS. TENDO EM VISTA A PENA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO ROGE RIO FERNANDO MACHADO SERA O SEMI-ABERTO A SER CUMPRIDA EM COLONIA AGRICOLA OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E SUMU

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 OIS DESDE A DATA DOS FATOS AQUI NOTICIADOS E A PRESENTE, JA TRANS CORRERAM MAIS DE 17 (DEZESSETE) ANOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULC RO NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO QUANTO AO DELITO AQUI INVESTIGADO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE F EITO, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AIXA NOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE. RIO VERDE/GO, 27 DE OUTUBRO DE 2015. TATIANN E MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 499350-03.2007.8.09.0137 ( 200704993508 ) 215 ACAO PENAL JSP LSF 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 00006 GO - . 14848 GO - AYA

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 132986-39.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANDREIA SANTOS SOUZA ADV REQTE : 21494 GO - MARCIO MORAES RODRIGUES DESPACHO : INICIALMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A CORRECAO DA NUMERACAO DAS FOLHAS DOS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, REGISTRO

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 HILDA DE SOUZA MARTINS ADV ACUS : 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201202005378 ACUSADO: ROBERTO ALVES DA SILVA D E C I S A O REAPRECIANDO A DECISAO DE FLS. 113/117, COM FULCRO NO ART IGO 589, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, ENTENDO QUE NAO DEVE SER MOD IFICADA OU RECONSIDERADA, RAZAO PELA QUAL A MANTENHO NA INTEGRA. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TR

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 S CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA, POR SI SO, P ARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL" (STJ, JSTL 8/154). DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA O RDEM, JUSTIFICA-SE SUA MANUTENCAO DIANTE DA GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA A PACIENTE, AO GUARDAR EM CASA VUL

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV REQDO : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF1°. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 58737-05.2015.8.09.0176 50 ORDINARIA PAULINO TEIXEIRA CHAVES MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FA

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ICIALMENTE, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O CRIME DE FURTO INVES TIGADO NOS AUTOS POSSUI PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 04 (QUATRO) AN OS DE RECLUSAO, E QUE SEGUNDO AS DETERMINACOES DO ARTIGO 109, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, A MESMA ESTARIA PRESCRITA EM 08 (OITO) ANOS. VERIFICO A INCIDENCIA DO INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, ALEM DO MAIS,