Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 E 30 (TRINTA) DIAS; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENHO QUE, CONFORM E INFORMADO PELAS TESTEMUNHAS, BEM COMO PELO PROPRIO OFENDIDO, O ACUSADO ESTAVA IMPORTUNANDO-A O QUE GEROU UMA DISCUSSAO VERBAL E APOS, AGRESSAO FISICA; ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCIONADO, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECL

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : NAUDOQUE REGO NETO : GUSTAVO ALEXANDRE CEZARIO ANTONIO SILVERIO GOUVEIA NETO LUIZ CARLOS DE ABREU JUNIOR ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AMBEM E VERDADE, CERTOS COMPORTAMENTOS EM SI MESMOS TIPICOS CAREC EM DE RELEVANCIA POR SEREM CORRENTES NO MEIO SOCIAL, POIS MUITAS VEZES HA UM DESCOMPASSO ENTRE AS NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS E O S SOCIALMENTE PERMITIDOS OU TOLERADOS" (IN PRINCIPIOS FUNDAMENTAI S DO DIREITO PENAL, RT DE CIENCIAS CRIMINAIS, VOL. 15, PAG. 86). NO CASO EM APRECO, A CONDUTA DO AUTUADO, CON

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. RIO VERDE/GO, 03 DE AGOSTO DE 2015. TATIA NNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255585-82.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEUDSON PEREIRA DA CONCEICAO VITIMA : MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : AUTOS

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 58716-49.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : X DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500587162 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREV ENTIVA D E S P A C H O OFICIE-SE, PELA DERRADEIRA VEZ, O DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELO GRUPO ESPECIAL DE REPRESSAO A CRIMES PATRIMONIAIS GEPATRI DE RIO VERDE/GO, PARA QU

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A FORMA DO ART. 477, 1 DO CPC. D) DESDE JA, FIXO OS HONORARIOS PE RICIAIS DO MEDICO, ORA NOMEADO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. 28, PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO CJF RES-2014/00305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, BEM COMO DA ASSISTENTE SOCIAL EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TAMBEM NOS TERMOS DA REFERIDA RESOLUCAO. IV - DA AUDIENCIA DE CO

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO C ODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO (ABERTO), E NAO HA VENDO MAIORES TUMULTOS EM RELACAO A ESTE FATO, CONCEDO-LHE O DIRE ITO DE RECORRER EM LIBERDADE, EIS QUE AUSENTES, NO MOMENTO, OS RE QUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTI

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 302/2012 PROTOCOLO N.: 201102183010 ACUSADO: ALEXANDRO FARIA DE SOUZA D E S P A C H O CONSIDERANDO A INERCIA DO DEFENSOR CONSTITUIDO DO REU C, QUEM SEJA, O DR. JOAO LUIZ JORGE OAB/GO N. 16.461 (INSTRUMENTO PROCURATORIO AS FLS. 16, DOS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM APENSO) , DETERMINO A ESCRI VANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA A SUA I

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 UNAL FEDERAL, NA PROPORCAO DE 20 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR EQUIVA LENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CADA DIA-MULTA TENDO EM VISTA SUA SITUACAO ECONOMICA (ART. 60 DO CODIGO PENAL). ANTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO FI XO INICIALMENTE O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE NOS TERMOS DO 2, ALINEA C DO A

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 SICOES FINAIS: ATENTA AOS COMANDOS DOS ARTS. 387, 1, DO CPP E 2, 3, DA LEI 8.072/90, RESSALTO QUE A PRISAO DO REU SERA MANTIDA, PO IS SUA COLOCACAO EM LIBERDADE PODERA ATRAPALHAR A APLICACAO DA LE I PENAL E A ORDEM PUBLICA, CONSIDERANDO-SE A POSSIBILIDADE DO DEN UNCIADO TENTAR ESCAPAR DO DISTRITO DA CULPA, BEM COMO O REGIME FI XADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. ASSIM, NOS TE