Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 EIRA E JOAO VITOR BARBOSA DA SILVA MENEZES, ENCAMINHANDO-SE AINDA COPIAS DOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA A DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMANDO DA POLICIA MILITAR E POLICIA FEDERAL, PROCEDENDO-SE OS RESPECTIVOS REGISTROS JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ , CONSIDERANDO O MANDAMENTO INSCULPIDO NO

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACERCA DA PRESENTE DECIS AO, BEM COMO A VITIMA ADAILSON FERNANDES DE FREITAS, NA OCASIAO E M QUE FOR EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, CONFO RME DETERMINA O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PU

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPR IMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS ME DIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4O) - DESTAQUEI. NO CASO EM TELA, QUA LQUER CUMULACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR E

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 E JUIZO. ADEMAIS, ARBITRO A FIANCA NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM OBSERVANCIA AOS PARAMETROS LEGAIS, E A TORNO DEFINITIVA FRENTE A SITUACAO ECONOMICA DO AUTUADO E A GR AVIDADE DO DELITO IMPUTADO-LHE, NOS MOLDES DO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENT IFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTA

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 QUE PERMEARAM A CONSECUCAO DO ILICITO E DE SUA AUTORIA JUSTIFICAM A PRONUNCIA, ATE PROVA EM CONTRARIO. NO MESMO SENTIDO, O POSICIO NAMENTO JURISPRUDENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO SIMPLES. DESPRONUNCIA OU A BSOLVICAO SUMARIA. IMPOSSIBILIDADE. I - NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, QUANDO COMPROVADOS A MATERIALIDADE DE

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, EM ATE NCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, "A", DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , QUE SERA CUMPRIDA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, ANTIGO CEPAIG O. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 492, INC

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEI TO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DESTARTE, MISTER SOPESAR OS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVE L, A FIM DE EVITAR PREJUIZO; 5 - MOTIVOS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO. PORQUANTO, NAO HA NOS AU

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 03 (TRE S) RESTRITIVAS DE DIREITO, FICANDO A CRITERIO DA VARA DE EXECUCOE S PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS O MODO E LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO . EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 387 DO C ODIGO PROCESSUAL PENAL, INOBSTANTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO COND

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ========================================================================

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PR ESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO E NCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2) INCLUAM-S E OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3) COMUNIQUE-SE OS DA DOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS