16 resultados encontrados para officio declarar nulo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2019 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n°
6 - Ano XCIX NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 61/2022 CREDENCIAMENTO RELATIVO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informados resolve credenciar os contribuintes a seguir identificados para o recolhi
Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA SUL - PALMARES - SEI 0459233-8/2019 1400003022003562/2019-41 NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO ADJANE MARIA BARRETO TENÓRIO 161.090-2 02 01/09/2019 2º ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA 160.819-3 01 02/09/2019 2º ANA LÚCIA MARQUES DA SILVA 161.099-6 02 23/09/2019 1º ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS 161.106-2 02 02/09/2019 2º ANA MARIA DE ARAÚJO MENEZES 164.185-9 01 01/10/2
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. Rodotur Turismo Ltda. Cidade do Recife Transportes S/A Empresa Metropolitana S/A Transportadora Globo Ltda. Mobibrasil Expresso S/A Empresa Pedrosa Ltda. José Faustino e Companhia Ltda. Transcol Transportes Coletivos Ltda. Viação Mirim Ltda. Expresso Vera Cruz Ltda. 0195894-17 0169433-25 0146715-81 0571246-71 0324965-40 _______ _______ 0
8 - Ano XCIX Ć NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO- TRIBUNAL PLENO RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ N° 0018/2021(11). A.I SF N° 2019.000006024744-28. TATE 00.316/202. AUTUADA: VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. I.E: 0624837-30. ADV: TACIANA BRADLEY, OAB/PE Nº 19.130 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0