CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6895 Desta feita, chamo o feito à ordem e determino a intimação do MP, Assistente de Acusação e Defesa para que, no prazo comum de 02 (dois) dias, digam se possuem pedido de diligências decorrentes da instrução. Caso haja pedido de diligências, venham os autos imediatamente conclusos para decisão. Não sendo formulado pedidos e, ainda, considerando que MP e Assist

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1158 Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial para apurar suposto delito previsto no art. 140, §2º e art. 147, ambos do Código Penal c/c art. 7, inciso II e IV da Lei 11.340/06, praticado, em tese, por VALDINEI DE QUEIROZ SANTOS em face de sua ex-companheira ELSIANE BERNARDO DA SILVA, 14/08/2020 em Itabela/BA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1080 VARA CRIMINAL DE ITABELA DECISÃO 8000219-48.2022.8.05.0111 Inquérito Policial Jurisdição: Itabela Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ronaldo Ferreira Lima Terceiro Interessado: Sueli Souza Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ________________________________________ Proc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 828 Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela realização de audiência para oitiva da ofendida, conforme artigo 16 da Lei 11.340/06 (ID 182561696). Diante do exposto, designo audiência de oitiva da ofendida para o dia 24/02/2022, às 11h20min, nos termos do art. 16 da lei 11.340/06 A audiência se realizará por videoconferência, através da plataf

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 158127-32.2015.8.09.0051 : 6684 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA EVANDRO MOREIRA AMORIM JOAO MARCELO PASSAGLIA RIBEIRO DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201501581273 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, AS 08:1

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 304982-43.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 14949 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WILKER BARBOSA DE OLIVIERA VITIMA : LUZINETE DE SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201603049821 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 23 DE NO

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 15086 9438 30029 14616 21262 34246 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA AMELIO DIVINO MARIANO LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA VALDINON PEREIRA BATISTA LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO DIOGO BATISTA GOUVEIA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201502293050 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 28 DE SE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 568 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: DELEGADO DE POLÍCIA DE ITABELA e outros Advogado(s): REU: EDIMILSON MOTA LORIATO Advogado(s): JOHNNATAN REGES VIANA registrado(a) civilmente como JOHNNATAN REGES VIANA (OAB:BA35537) DESPACHO Vistos, etc. Devidamente citado, o acusado apresentou resposta à acusação, conforme ID 99726740, sustentando que se reserva n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7985 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Lindinalva Da Silva Reu: Jose Alexandre Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8005393-26.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2683 e legais constantes dos autos. Provavelmente, a pena aplicada em uma possível sentença condenatória, não excederia a 04 (quatro) anos, deslocando, o prazo prescricional para 08 (oito) anos, conforme disposto no art. 109, IV, do Código Penal, tendo já sido atingida a prescrição, considerando que a denúncia foi recebida em 21 de fevereiro de 2014, já decorrid