CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4651 2. Outrossim, observa-se que o Requerido foi intimado neste feito acerca da decisão concessiva das medidas de proteção por edital. Observa-se, ainda, que logo em seguida foi constituído defensor particular para patrocinar os interesses do Demandado (ID 204220361 e 204220377), devendo ser procedida a devida habilitação dos patronos. 3. Por fim, considerando o qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2635 “Verifica-se que não há lastro probatório suficiente para sedimentar uma persecução penal. Requeridas diligências para averiguar a autenticidade dos prints de mensagens, a ofendida alegou que perdera o seu aparelho celular em que se encontravam armazenadas as imagens, e, solicitado o pen drive em que havia um backup, a vítima novamente alegou que perdera o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2394 Direito da Vara Única do Foro de Paraibuna) - Bruno Wallace Reis de Carvalho - - WARLEI CESAR CLARO DE MELLO - Para o ato deprecado designo o dia 07/07/16 às 10:30 horas, que será realizada por videoconferência.Consigno que a realização de audiência por videoconferência atende à segurança de todos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 369 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VITOR TOMAZ MATEUS DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501451-45.2022.8.26.0024 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2183296/2022 - Castilho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO (VIZINHO) VARA: 1ª VARA PROCESS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4473 ADV: ROBERVAL LIMA DAMASCENA (OAB 35572/BA) - Processo 0509724-80.2018.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EDMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS - Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado esta sentença, oficie-se ao CEDEP. Após, arquivem-se os autos com baixa. ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 694 ADV: LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA (OAB 22238/MS) Sentença: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, pela convicção formada nos termos da fundamentação. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2856 PROCESSO :0020204-48.2014.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 227/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. PROCESSO :0020205-33.2014.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.F.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 277 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500870-30.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3036169/2022 - Castilho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WILLIAN DE ABREU RIBEIRO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2410 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/0 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOÃO GUSTAVO PEREIRA DA CRUZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2011.015983 Nº ORDEM:11.01.2011/001280 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES AUTO DE

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 493 em juízo qualquer testemunha compromissada na forma da lei que pudesse confirmar a versão contraditória da vítima que se encontra isolada nos autos, mormente considerando que as declarações da informante Gisely dos Remédios Silva não têm validade para ratificar a palavra da ofendida por não ter a referida informante isenção de ânimo para depor em razão de sua manifesta amizade com a v�