Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 371 gravíssima imputação de prática de crime de tráfico de drogas, tendo sido apreendida expressiva quantidade de entorpecente. Ciência às partes. - ADV: SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB 127480/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP) Processo 0003532-61.2013.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 422 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA ALEXANDRA FACCIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2014 Processo 0001561-26.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001561) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 242 mandado de intimação o link para acessar a cartilha da audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Deverão as partes informar nos autos e-mail para encaminhar o link da audiência. Servirá a presente decisão de OFÍCIO e MANDADO. Intimem-se. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3891 apreendido em poder do menor infrator. Parecer do Ministério Público favorável (fls. 26/27). É o relatório. Fundamento e decido. Diante do exposto, com base na cota do MP de fls. 26/27, DEFIRO o pedido de quebra de sigilo de dados telefônicos do celular pertencente ao menor infrator G.B.A.C., para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4116 por transitada em julgado nesta data. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º do CPC, observada, ainda, a gratuidade concedida ao polo ativo. Oportunamente, e não havendo qualquer providência requerida, ARQUIVEM-SE os autos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 16 MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA (OAB 53582/PR) Processo 1500082-75.2019.8.26.0491 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - I.M. - Vistos. Defiro conforme requerido. Providencie-se a juntada de folha de antecedentes e certidão criminal para fins judiciais. Após, vista ao Ministério Público. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3406 tem-se o curso da prescrição da pretensão punitiva, e não a da pretensão executória. PRESCRIÇÃO PRETENSÃO PUNITIVA. Transcorrido, entre os fatores interruptivos, período previsto no artigo 109 do Código Penal, tem-se prescrição da pretensão punitiva do Estado. PRESCRIÇÃO PRETENSÃO EXECUTÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2077 eventual crime de injúria praticado contra advogados, além da revogação temporária dos poderes outorgados às fls.30 dos autos 0001535-97.2018.8.26.0368. Os pedidos dos autores não comportam deferimento, pela ausência de previsão legal, não podendo ser analisados em sede criminal. Não obstante, os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2370 juntando-se aos autos físicos Após, cumpra-se o r. Despacho de fls.111. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 1500096-69.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1500212-75.2021.8.26.0368) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3785 ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP) Processo 1500122-56.2019.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ABEL MENDES DE OLIVEIRA - 1. O acusado foi citado (fl. 52), apresento