Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2919 caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 1390 Criminal 2ª Vara V. Ex.a ÉRICA REGINA FIGUEIREDO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 581.01.2009.003287-5/000000-000 - Controle nº.: 299/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. C. G. e outros - Fls.: 270 a 271 - 1.Recebo o aditamento da denúncia formulado pelo D. Representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 1922 fiança, ao acusado Wesley Henrique dos Santos Jorge - RG nº 44.826.662 - SSP/SP, filho de Ana Lúcia dos Santos Jorge e Baltazar Martins Jorge, com fundamento no art. 310, inc. III, e seu parágrafo único, in fine, cc. os arts. 321 e 319, inc. IV, todos do Código de Processo Penal, mediante compromisso l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2956 2ª Vara ( ( ( ( ) (COMARCA ) ) TUPI PAULISTA (VARA) ) 2ª VARA CRIMINAL (JUIZ) ) Juiz de Direito - Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira Proc. nº 44/2011 CRIMINAL JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO JOSÉ DE SOUZA Intimação esta do Inteiro teor do r. despacho de fls. 55 cujo teor é o seguinte: Proc. nº 44/11. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2208 1. Certifique-se eventual trânsito em julgado ao Ministério Público. 2. Uma vez satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seus regulares efeitos, o recurso interposto pela defesa à fl.3203. 3. A defesa optou por apresentar as razões recursais em segunda instância, nos termos do artigo 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2417 distribuição de queixa-crime, tendo o órgão Ministerial se manifestado pela extinção da punibilidade, em razão do decurso do prazo decadencial. É o relatório. Decido. Levando-se em consideração o dia do conhecimento da autoria do crime (14/01/2021), conclui-se que houve o decurso do prazo decadenci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital flexibilização da medida protetiva que determinou ficasse a uma distância de 500 metros da residência da ofendida, pois afirma que reside na mesma rua, próximo a ela.Parecer ministerial favorável ao pedido.Do endereço declinado pela própria ofendida em sede policial, infiro que as partes residem na mesma rua.Isto posto, acolho o pedido formulado e revogo a medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1252 concessão da ordem de ofício. Isso porque, ressalvado exame mais acurado em sede de agravo em execução, a decisão apresenta fundamentação cercada de razoabilidade, harmonizando-se com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive. Destarte, monocraticamente, indefere-se o writ, liminarmente, a teor dos arts. 663 e 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 338 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA RIBEIRO TOLEDO RUNGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2014 Processo 0000068-92.2014.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R. R. - Vistos. 1 - Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 451 Justiça-Provimento 30/2013-CG, procedendo as retificações cabíveis da 1ª via da guia de execução provisória, encaminhando-se as peças faltantes para o Juízo da Execução Criminal, comunicando-se a autoridade administrativa responsável das alterações verificadas. Cumpra a Serventia o disposto nos