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oliveira matos. com - Página 4

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139 resultados encontrados para oliveira matos. com - data: 12/08/2025

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  • MPAM busca condenação de primeiros réus da Operação Alcateia
    15/09/2018

Processos encontrados


TRT20 20/09/2016 - Pág. 282 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 notifique-se a reclamada para proceder aos devidos registros, 282 R$1.000,00, no prazo de 10 dias." conforme comando sentencial, no prazo de 10 dias." Intimação Processo Nº RTOrd-0000140-24.2014.5.20.0014 AUTOR TAMIRES DE MENEZES SANTOS ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) RÉU JIVANIO BATISTA DOS SANTOS RÉU TARCIANA OLIVEIRA MATOS RÉU J. B. COMERCIAL DE ROU

TRT5 26/01/2021 - Pág. 826 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 826 dispensada a referida intimação. INTIMEM-SE AS PARTES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO SALVADOR/BA, 25 de janeiro de 2021. Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANTONIA RITA DE JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA MATOS, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Juiz(a) do Trabalho S

TJBA 30/11/2022 - Pág. 480 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 480 HORACIO DE ARAÚJO FILHO, LENILSON CARDOSO COSTA, RAIMUNDO NONATO DE JESUS, SHIRLEY DE OLIVEIRA MATOS, com os cálculos apresentados pelo Executado, homologo-os, para que produzam seus devidos efeitos, fazendo parte desta. Posto isto, fixo o valor total devido em R$ 824.637,69 (oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centav

TRT15 27/04/2020 - Pág. 14670 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 14670 PROCESSO: 0010748-54.2020.5.15.0097 - Ação Trabalhista - Rito 14:50 h. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida Ordinário audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista AUTOR: GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. RÉU: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (2) A comunicação da designa�

TJSP 26/01/2009 - Pág. 1862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1862 ORIGEM:99812-7 JUIZO DEPREC:31ª. Vara Criminal Réu:ALESSANDRO DE SOUZA BRITO VARA:4ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2008.024063-7 - Controle nº.: 1515/2008 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO LAERCIO LIMA Fls.: 204/208 - Intime-se a defesa para que fique cien

TJSP 09/12/2019 - Pág. 1183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1183 poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Nesse sentido, a partir da natureza da causa e do

TRT15 23/01/2020 - Pág. 53989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 53989 CPC; Intimem-se. Sem prejuízo da audiência UNA já designada pela Vara do Trabalho Em 17 de Janeiro de 2020. de Botucatu, designo audiência para tentativa de conciliação, para o EDSON DA SILVA JÚNIOR dia 14/02/2020 às 14h43min, no CEJUSC-ITE-BOTUCATU - Juiz do Trabalho CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, sito na Avenida Al

TRT3 11/08/2022 - Pág. 4105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4105 Logo, não prevalece aimpugnação. Corretos os cálculos. PREVI, observando os parâmetros dos respectivos estatutos a 2.3.2 –Juros legais não calculados: respeito.” (acórdão de fl. 2472, ID af7d8fb). O reclamante alega que o perito deixou de observar o acórdão Portanto, nada a retificar. proferido na ADC 58 quanto aos juros legais na fase pré-judicial. 3

TRT3 06/05/2021 - Pág. 714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 714 mérito arguida; no mérito, unanimemente, negou provimento ao ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO recurso do reclamado; unanimemente, deu provimento parcial ao recurso do reclamante para: (1) acrescer à condenação o pagamento, no período imprescrito, de diferenças salariais pela equiparação com a paradigma Edna Rodrigues de Oliveira Matos, com direito a diferenças sal

TJSP 09/12/2019 - Pág. 1183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1183 poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Nesse sentido, a partir da natureza da causa e do

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