Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 SAINTCLEAR PESSOA LUIZ NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA A OS ONZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (11/0 1/2018) AS 18:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORU M LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRANDA, COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS, ADIANTE RE FERIDO E AO FINAL ASSINADO, BEM COMO A DOUTA

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE FOI FIX ADA NO MINIMO LEGAL. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. CON SIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODI

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. A

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 280881-67.2013.8.09.0011 1299 ACAO PENAL JOAO PAULO DE MOURA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIEN

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 FASE, MANTENHO A PENA PROVISORIA NO MESMO PATAMAR DA PENA-BASE. N A TERCEIRA FASE, VERIFICO QUE NAO HA NENHUMA CAUSA DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA CAPAZ DE ALTERA-LA. PORTANTO, FIXO A PENA D EFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA. FIXO EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIG ENTE A DATA DO FATO O VALOR DE CADA DIA-MU

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 IREITOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDEU A ACAO PENAL EM LIB ERDADE E EM RAZAO DA CONDENACAO NO REGIME MENOS GRAVOSO, NAO HA M OTIVO PARA A SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO 3, DO ART. 2, D A RESOLUCAO 137/2011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO AO SR. ESCRIVAO QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZ

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS EDUARDO CIPRIANO TAVARES ADV ACUS : 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 12 DE MAIO DE 2019 (12/06/ 2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE TRINDADE, PRE SENTE A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, DRA. LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES , COM

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADENILTO CARDOSO DE SOUZA VITIMA : DEBORA DE SOUZA BARBOSA DUARTE DESPACHO : AUTOS N.:201403434071 DESPACHO TENDO EM VISTA O LAPSO DE TEMPO JA DECORRIDO ENTRE O TERMO DE FLS. 133 E A DATA ATUAL, INTIME-SE A VITIMA PARA MANIFESTAR SE AINDA SE SENTE AMEACADA PELO REU, AO LE VAR SEUS FILHOS NA ESCOLA. AINDA, TENDO EM VISTA A

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 LGADO DA SENTENCA EM LIBERDADE, EM RAZAO DE NAO ESTAREM PRESENTES MOTIVOS ENSEJADORES PARA O DECRETO PRISIONAL. SE NAO HOUVER RECU RSO DE APELACAO CONTRA A SENTENCA ORA PROLATADA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. FRISE-SE QUE O REU S E ENCONTRA PRESO POR OUTRO MOTIVO NA CADEIA DE SENADOR CANEDO PUB LICADA NESTE PLENARIO, FICAM O MINISTERIO PUB

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIV ERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. TENHO COMO RELEVANTE O GRAU DA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, VEZ QUE POR SER UMA PESSOA JO VEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, ASSIM, DE OBTER E RECEBER BENS PROVENIENTES DE ORIGEM LICITA E DELES USUFRUIR