260 resultados encontrados para omando do exercito - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427059-77.2016.8.09.0011 : 22 : ACAO PENAL : EDGARD DE SENA CARVALHO THAIZA SOARES DE OLIVEIRA WESLEY DOS SANTOS FERREIRA WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28676 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 413790-73.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 33496 GO - TERCIO JOSE MENDANHA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 1.303.916.082, EM TRAMITE NAQUELE JUIZO, CONFORME CONSTATA-SE DA DECISAO DE FLS. 155/156. P.R.I. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2016. CA MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182104-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OBERDAN MATIAS MATOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42005 GO - JAROSLAW DAROSZEWSKI FERNADES DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 LICADA E MENOR QUE QUATRO ANOS E QUE O CRIME NAO FOI COMETIDO MED IANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO IMPEDEM O BENEFICIO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A SENTENCIADA LIDIONARA LIMA DE MORAIS, POR UMA RESTRITI VA DE DIREITO, FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO