1.735 resultados encontrados para onal do processo - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ONAL DO PROCESSO PARA O DIA 07/04/2016 AS 09:30 HORAS, NA SALA PR OPRIA DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. EXPECA-SE O NECESSARIO AO CUMPR IMENTO DO ATO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO,18 DE FEVEREI RO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITU ICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 349247-06.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : TERMO CIRCUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 65/2015 PROTOCOLO: 201501893712 DESPACHO: ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 17 E DIANTE DA INCOMPORTABILIDADE DE MANUTENCAO DO REU NA CADEIA PUBLICA LOCAL DESTA COMARCA HAJA VISTA A INEXIST ENCIA DE VAGA, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE AGUAS BELAS-PE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO REU JOSE ROBERTO BEZER RA DA SILVA NO PRAZO DE 30 (TRIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 238617-72.2010.8.09.0065 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIS COSTA DE ALENCASTRO VITIMA : VICENTE LOPES JUNIOR ADV ACUS : 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : À DEFESA, PARA TER CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUT OS DA CARTA PRECATÓRIA PARA O DIA 15/03/2018 ÀS 16H00 NA 2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE." ANTE O TERMINO DO CUMPRIMENTO DO PERIODO DE PROVA, ALTERNATIVA NAO RE STA SENAO RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. NESSE SENTIDO VA LE RESSALTAR O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: EMENTA: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE FURTO. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO. DECURSO DE PRAZO. EXTINCAO DA PUNIBIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 E ACOMPANHAMENTO AO SUPOSTO CONFLITO DE MODO MUITO MAIS EFETIVO D O QUE O SIMPLES JULGAMENTO DE PROCEDENCIA OU NAO DA INICIAL ACUSA TORIA. DESSE MODO, ADMITO QUE O CASO COMPORTE A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO DE QUE TRATA O ART. 89 DA LEI 9.099/95 E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/02/2019 AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE PESSO ALMENTE O MP, O(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A), O AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O DIA 10 DO MES DE JANEIRO, E AS DEMAIS NA MESMA DATA DOS MESES SUBSEQUENTES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDAD E DA COMARCA DE SAO SIMAO-GO (BANCO DO BRASIL , CONTA CORRENTE N 8539-1, AGENCIA: 3641-2, EM DEPOSITO IDENTIFICADO, DEVENDO O(A) A CUSADO(A) JUNTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS DOACO ES REALIZADAS. EM SEGUIDA O M.M JUIZ DECIDIU: C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADV ACUS : 50103 GO - BLENDA JANETE FERNANDES SABINO LEAL DESPACHO : (...) PROCEDA-SE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS COM INCLUSÃO DAS FALTAS COMO DIA DE PENA NÃO CUMPRIDA. APÓS, VISTAS ÁS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (...) VIANÓPOLIS, 21/02/2018. (A) MARLI DE FÁTIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO. OBSRVAÇÃO IMPORTANTE: O MINISTÉRIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 193083-63.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LAZARO EURIPEDES DE SOUZA ACUSADO : BRUNO EMILSON RAMOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501930839 TERMO DE AUDIENCIA INQUIRITORIA AOS CIN CO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (05/12/ 2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : EDELSON LUCIO DA SILVA DESPACHO : ESTANDO EM ORDEM E DEVIDAMENTE INSTRUIDA, DETERMINO O FIEL CUMPRI MENTO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, PARA TANTO, INTIME-SE O ACUSA DO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, NOS MOLDES DO TERMO DE AUDIENCIA (FLS. 04/05),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-G O, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIRE ITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 298590-61.2013.8.09.0029 : 1586 : ACAO PENAL : YAGO TEODORO DE MELO VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA WELIVON APARECIDO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE R