Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ANO DE CASADOS, ESTE PASSOU A TER COMPORTAMENTOS AGRESSIVOS. QUE EM OUTROS MOMENTOS DO RELACIONAMENTO O DENUNCIADO JA LHE AMEACOU. SEGUNDO CONSTA, NA DATA E HORARIO DOS FATOS, A VITIMA E O DENUNC IADO ESTAVAM EM SUA RESIDENCIA QUANDO INICIARAM UMA DISCUSSAO, MO MENTO EM QUE O DENUNCIADO FICOU DEMASIADAMENTE NERVOSO E AMEACOU A VITIMA. EM SEQUENCIA, A VITIMA TRANCOU A POR

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 TOS RIGOROSOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONSTANTES DA LEI. ENTRETANT O, O MESMO NAO PODE SER DITO QUANTO A MEDIDA DE NATUREZA PROCESSU AL CONHECIDA COMO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SURSIS PROCES SUAL - A QUAL NADA TEM DE CONTRARIO A PROTECAO DA PESSOA SUBMETID A A VIOLENCIA DOMESTICA, PORQUE TEM ASPECTO INSTRUMENTAL DIFERENC IADO. AO REVES, TAL INSTRUMENTO (CONSISTE

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ONAL DO PROCESSO IN CASU, A PENA MINIMA COMINADA E IGUAL A 01 (UM ) ANO E O(S) ACUSADO(S) NAO ESTA(AO) SENDO PROCESSADO(S) E NEM FO I(RAM) CONDENADO(S) POR OUTRO CRIME, AO PASSO QUE ENTENDO CABIVEL O SURSIS PROCESSUAL. 2.3) DAS DILIGENCIAS VISLUMBRO QUE AS PROVI DENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO NOS ITENS I E II DE F . 33 (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 UZA, ZILIOMAR DA SILVA FERREIRA, JOSE WILKER SOUSA ANDRADE E JULI ANA LIMA E SILVA, AGINDO EM COAUTORIA E UNIDADE DE DESIGNIOS, ASS OCIADOS EM QUADRILHA, PARA FIM DE COMETER CRIMES, SUBTRAIRAM DE S EBASTIAO LIMA DE SOUZA, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA COM EMPREG O DE ARMA DE FOGO, UMA CAMINHONETE MITSUBISHI MMC L200, TRITON, P LACA ONJ 0012, DE RIO VERDE-GO, ASSIM COMO

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 O CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O CRIME FOI PRATICADO PREVALECENDO-SE DAS RELACOES DOMESTICAS. POR OUTRO LADO, CONSTATO A PRESENCA DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PE NAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME EM SEU IN TERROGATORIO JUDICIAL. ASSIM, E DE RIGOR A COMPENSACAO ENTRE AMBA S (ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ INFOR

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 A VIDA E O PATRIMONIO DE OUTRAS PESSOAS. SALIENTE-SE QUE O ACUSAD O EM SEU INTERROGATORIO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME. QUANTO A DO SIMETRIA DA PENA CUMPRE RESSALTAR QUE INCIDE A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 298, INCISO III DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO EM RA ZAO DE O ACUSADO ESTAR DIRIGINDO SEM POSSUIR HABILITACAO. POR FIM CONSIDERANDO A CONFISSAO ESPONTANEA DO AC

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N : 201201061045 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INQUERI TO POLICIAL REGISTRADO SOB O N 113/2012 (FF. 1/43 DOS AUTOS EM AP ENSO), OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HELIANDRO FERREIRA BORGES , IMPUTANDO LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 303, CAP UT E 306,

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 . PORTANTO, APESAR DE TER ALGUMA AFINIDADE COM O SISTEMA DA JUSTI CA CONSENSUAL DA LEI.N 9.099/95, O INSTITUTO DA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO TRANSBORDA PARA MUITO ALEM DO SISTEMA DO JEC, SE NDO APLICAVEL NAS VARAS CRIMINAIS PARA CRIMES COM PENAS MAIS ELEV ADAS, COMO O FURTO SIMPLES, TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO, EXTOR SAO INDIRETA, ESTELIONATO, FRAUDE NO COM

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 A OAB/GO 48.062 (CONSTITUIDO) ANTONIO ALVES DE MELO ADVOGADO(A): DR(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) ELIEL VITOR CANDIDO ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILV A OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ALESSANDRO CARVALHO DE JESUS ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA OAB/GO 52.22 2 (NOMEADO PARA O ATO) FRANCISLAUDO SILVA VIT

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 U REGULAMENTAR, CONFORME CONSTA NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO D E FL. 06. FLS. 02/04. DENUNCIA RECEBIDA EM 02 DE JUNHO DE 2015 E REUS REGULARMENTE CITADOS (FLS. 82 E 84). AS FOLHAS 92/97, JOSE S ABINO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. A FOLHA 121, O REU RICARDO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DE FENSOR NOMEADO. EM SEDE DE INSTRUCAO (FL. 19