Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : I - DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPR OVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA NA O POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZ O DO SUSTENTO PROPRIO E/OU DA FAMILIA. II - EM RAZAO DA NATUREZA DA CAUSA NECESSITAR DA PRODUCAO DE PROVA DE MAIOR COMPLEXIDADE, C ONVERTO O RITO SUMARIO EM ORDIN

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OS A DOCUMENTACAO NECESSARIA DE MODO A COMPROVAR QUE NAO POSSUI C ONDICOES DE ARCAR COM ADVOGADO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS, 19 DE ABR IL DE 2016. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDEN TE DECRETO N 512/16 NR. PROTOCOLO : 195863-34.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WILSON JOSE MARTINS ADV ACUS : 36258 GO

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 458163-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2597 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALDENICE DOS SANTOS GONCALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO A FL. 27. I - DEFIRO OS B

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DE PROCESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO A RESPOSTA NO MANDADO. ADVIRTA-SE O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PRO

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : DELCIVAN DA SILVA CAMARGO DESPACHO : PROTOCOLO 201600489189 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATU RAL QUE REQUEIRA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, A CF NO ART. 5 LXXIV, SE SOBREPOE A ESSA REDACAO EXIGINDO A COMPROVA

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 IAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS A A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 E O ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS A A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (A

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 UA PRESENCA (ART. 367 DO CPP). NO CASO DE INERCIA OU DE NAO TER C ONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS DE UM ADVOGADO, FICA, DESDE JA, INDICADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, ABRINDO-LHE VI STA, SE FOR O CASO, PARA A APRESENTACAO DA PECA. JUNTEM-SE OS ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/05/2019.

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ENTO DE FIANCA, COMO UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. TODAVIA , ATE A PRESENTE DATA O ACUSADO PERMANECE ENCARCERADO, EM DECORRE NCIA DA AUSENCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONS TITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE C ONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFI CO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUT

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NTO PROPRIO E/OU DA FAMILIA. II - EM RAZAO DA NATUREZA DA CAUSA N ECESSITAR DA PRODUCAO DE PROVA DE MAIOR COMPLEXIDADE, CONVERTO O RITO SUMARIO EM ORDINARIO, CONSOANTE PREVISAO DO ART. 277, 5 DO C PC. III CITE-SE A PARTE RE, NA FORMA REQUISITADA, PARA, CASO QUEI RA, APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-A DAS SANCO ES DO ART. 285 E 319, CPC. CUMPRA-SE. GOIA