Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 5 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1988/2021 Dispõe sobre o Regulamento Operacional do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (ROP do Promojud) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 6º da Le

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 378 ADVOGADO MARLUS RODRIGO DE MELO SALES(OAB: 23650/GO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL PATRICIA MOTA MARINHO VICHMEYER(OAB: 2245/TO) GOIANIA, 8 de Janeiro de 2019 JOAO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº CumSen-0011634-25.2018.5.18.0005 EXEQUENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DE GOIAS AD

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 6 BR-L1560 ANEXO 1: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROGRAMA (ROP) PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (PROMOJUD) (BR-L1560) CONTRATO DE EMPRÉSTIMO (_____/OC-BR) NOVEMBRO 2021 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 162 está a pretensão relativa a todas as parcelas anteriores a daqueles pertencentes à categoria diferenciada, é feito com base na 01/07/2011, conforme art. 7º, inciso XXIX, da CF. atividade econômica preponderantemente desenvolvida pelo empregador. Considerando-se que as instituições sem fins Assim, extingue-se o processo com resolução do mérito, com base lu

Publicações Judiciais I ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. ADITAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES. FNDE. SISFIES. CEF. DADOS DO SISTEMA. ATUALIZAÇÃO RECURSO PROVIDO. 1. A narrativa da ação não descreve ilegalidade praticada pela CEF, de que tenha resultado o impedimento ao aditamento do contrato de financiamento estudantil e à renovação da matrícula do aluno na IES, pois o cerne da ilicitude estaria, segundo exposto, no fato de o FNDE, g

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 41 Sessão de Julgamento realizada em 06 de março de 2018. (único pleito líquido). Valor da causa: R$18.600,00. Assinado em 9 de março de 2018. CONTESTAÇÃO (Id 50639ee). Reclamada e litisconsorte não Assinatura apresentaram defesa, apesar da presença do preposto da FCA. RITA A. ALBUQUERQUE litisconsorte na Audiência de Instrução e Julgamento. (Id 90a046d).

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 196 prestados pelos trabalhadores da construtora, sendo apenas o ente de Roraima, reconhecida na sentença. responsável pela gestão operacional do Programa de Aceleração do Item de recurso Crescimento - PAC, implantado pelo Governo Federal. Com isso, Conclusão do recurso não se mostra aplicável, ao caso, o entendimento jurisprudencial Em conclusão, conheço do R

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 663 Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROGRAMA DE moradia da população de baixa renda, sob a forma de ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - 'MINHA CASA MINHA VIDA'. arrendamento residencial com opção de compra, cabendo a gestão 1. Prevalece o entendimento, nesta Corte Superior, de que, na do programa ao Ministério das

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 569 Examino. "RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Lei 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, criou o Programa de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROGRAMA DE moradia da população de baixa renda, sob a forma de ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - 'MINHA CASA MINHA VIDA'.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 RECORRIDOS: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.07.2018 1981 BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (divulgada no dia 23.07.2018). RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO Dou fé. Belo Horizonte, 23 de julho de 2018. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010284-19.2017.5.03.017