Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 646 (OAB 360523/SP), NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), OSCAR DE ARAUJO BICUDO (OAB 103298/ SP), AIRTON BONINI (OAB 296355/SP) Processo 1011399-06.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Vistos. Ciência do v.Acórdão (págs. 138/141)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1516 exercício pela autora de suas funções, razão pela qual INDEFIRO o pleito de antecipação de tutela.2- CITE-SE o INSS para acompanhamento da perícia prévia, facultando-lhe a apresentação da defesa (art. 335 do CPC) após a prova pericial. Na oportunidade, deverá juntar CONBAS, INFBEN e processo administrativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 551 direito.Os embargos são procedentes.Quanto à aplicação ou não do artigo 1º F da Lei Federal nº 9.494/97, na redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 11.960/09, de 29 de junho de 2.009, razão cabe à autarquia.O retro mencionado dispositivo legal estabelece que: “nas condenações impostas à Faze

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Recebo os Embargos à Execução para discussão.2) Dê-se vista ao Embargado, para resposta.3) Havendo impugnação ou no silêncio do autor, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para conferência e elaboração dos cálculos, se o caso, devendo ser elaboradas duas planilhas: uma com os valores atualizados até a data de sua efetiva confecção e outra, tendo por base a data da conta elaborada pelo Autor.Int. 0000221-54.2016.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 00141

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003104-71.2016.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X SIDNEY OLGAS - ME X SIDNEY OLGAS Tendo em vista o decurso do prazo, expeça-se ofício à Agência 2791 da Caixa Econômica Federal para que a exequente se aproprie dos valores retro transferidos.Após, dê-se vista a CEF para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, com o desconto dos valores apropriados, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 832 serventia o necessário após a preclusão máxima da presente decisão. Fica indeferido o pedido de levantamento pela CPTM, observando que o levantamento da quantia remanescente somente será deferido quando da comprovação da inscrição do autor como pensionista junto à empresa, já que até lá pode o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 548 tem falhado como guardião e sua postura trará sérios danos emocionais ao filho. Apesar disso, a falta de vinculação do menor com a mãe é real e a reconstituição dos laços afetivos não será favorecida, ao meu ver, pela inversão da guarda, vez que se trata de um adolescente, com 12 (doze) anos de idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 125 nessa condição. Corresponde tal dispositivo aos artigos 25 e 42, da Lei 8213/91. Dessa forma, são duas as exigências para a concessão do auxílio-doença: a) período de carência; b) incapacidade total e definitiva para atividade laborativa. Verifica-se que o autor acostou cópias de sua Carteira de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 83 e, em conseqüência, julgo EXTINTO este Pedido de Alvará requerido por EMERSON PATRICK SOARES LOPES, o que faço com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará com o prazo de sessenta dias, dispensada a prestação de contas nos termos requerido pelo MP. Custas e despesas proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nomeio a Dra.Vládia J. Gonçalves Matioli para realizar a perícia médica no autor, nas dependências do Juizado Especial Federal, localizado na Avenida Pereira Barreto, 1299, no dia 07 de Julho de 2016, às 12h30min.Fixo os honorários periciais em R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), devendo a Secretaria providenciar a nomeação do referido Perito junto ao Sistema Assistência Judiciária Gratuita-AJG, objetivando a requisição de pagamento, nos termos