Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1118 - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 10) - Advogado: Augusto Cunha (OAB: 194371/SP) 93 - 0050208-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Adelina Rosa Tardivo de Oliveira e outros - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1268 51 - 0014034-31.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Pastificio Selmi S/A - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e outro - Advogada: Thayse Cristina Tavares (OAB: 273720/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 864 Junior (OAB: 98579/SP) - Advogado: Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) 265 - 0391549-09.2009.8.26.0000 (994.09.391549-2) - Apelação - Salto - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto - Apelado: Luiz Carlos Bueno da Silva Junior - Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 676 Nº 0017772-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Maria Ferreira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Despacho Apelação Processo nº 0017772-31.2011.8.26.0053 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 653 nº 0026054-24.2012.8.26.0053 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Processo nº 0026054-24.2012.8.26.0053 V. Converto o julgamento em diligência, para que o impetrante Milton Domingues Pedro informe a data em que passou para a inatividade. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 991 40 - 0004297-18.2005.8.26.0053 (990.10.036831-1) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Amaury Silvestre - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP) - Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 908 32599/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 204 - 9071532-66.2009.8.26.0000 (994.09.013392-2) - Apelação - Nhandeara - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Valdir Bernardini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 639 84 - 0477341-91.2010.8.26.0000 (990.10.477341-5) - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Francisco Vicente Rossi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lucia do Nascimento Rocha (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 769 Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada: Sofia Economides Ferreira (OAB: 94117/SP) (Fls: 08) 9000001-35.1999.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Panificadora Brisa Mar Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 723 994.07.121962-0 (0728020.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Rancharia - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Prefeitura Municipal de Rancharia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ailton de Freitas Francisco - Deram provimento em parte ao recurso voluntário apresentado pe