Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 973 EX OFFICIO - APDO(S): BENEDITO DE LIMA (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): NIVALDO TOLEDO E RODRIGO AUGUSTO MENEZES E JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO. 567.121-5/6 - SANTOS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): VITOR G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 943 OUTROS) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): EDGAR FREITAS ABRUNHOSA E NELSON CÂMARA E PAULO SÉRGIO MONTEZ. 902.553-5/1 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - EBGTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 808 MEDICO DE RIBEIRÃO PRETO E REGINALDO SILVA FERREIRA VIANA E FLÁVIO JOSÉ FARAH PATTA E MARCELO DI BONIFACIO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARCEL PINTO DA COSTA E JOSÉ MARIA GONÇALVES DE AMORIM E REJANE APARECIDA DE SOUZA RAMOS E LUIZ FRANCISCO RUIZ DE OLIVEIRA - ADV(S): FERNANDO CORREA DA SILVA E FRANCISLAIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1392 Martins Cersosimo (OAB: 189402/SP) - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) 61 - 0008996-55.2012.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaguariuna - Apelado: Almir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 668 249 - 9000218-67.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Belmok Ltda - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) 82 - 9000240-67.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oscild de Lima J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1027 77535/SP) 194 - 990.10.445674-6 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Almir Sergio Ferraz e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - Advogada: ISABELLA PEREIRA PETRILLI (OAB: 182446/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 759 335.828.5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): SILVANO PEREIRA BASTOS (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - ADV(S): MANOEL BATISTA DE LIMA E CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE - SALA:316. 337.542.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 770 Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 9000117-64.1998.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Vicky Daniel s Ind. de Modas Ltda. - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 944 928.796-5/0 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - EBGDO(S): REGINALDO APARECIDO MARTINS CHANES E OUTROS (A.J.) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 720 153 - 0002966-38.2000.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Pires de Araújo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pirajui - Apdo/Apte: Josafa Henrique Simoes - Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) - Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP) 154 - 0003207-12.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relat