Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 895 282 - 0028097-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Ricardo Dip Apelante: Maria Rita Ferreira Bertini - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Gildásio Vieira Assunção (OAB: 208381/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 283 - 002943

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 819 (OAB: 40672/SP) - Advogado: Henrique Sugaya (OAB: 64292/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) 0154666-18.2007.8.26.0000 (994.07.154666-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Deni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 824 9000056-48.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Quimica Industrial Hipocloro Ltda - Apelado: Marino Betterelli - Apelado: Apparecida Picollo Betterelli Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1266 INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS. 25 - 0000041-28.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Mauro Rodrigues Possato (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Advogado: Cicero Soares de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 909 Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) (Fls: 2061) - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP) (Fls: 366) 2 - 0002292-65.2012.8.26.0477/50001 - Agravo Regimental - Praia Grande - Relator Ricardo Dip - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 981 Rodrigues Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) 36 - 0004529-92.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Íris de Castilho Souza Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1157 0012343-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ronivon Costa dos Santos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 899 Camargo Gomes Junior (OAB: 92159/SP) 109 - 0010141-73.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Araujo dos Santos - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 913 150 - 0024260-02.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lucila Santolaia Arquejo - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) 151 - 0024832-90.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1274 115 - 9000153-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Br-trade Imp Exp Distr Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 116 - 9000460-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazend