257 resultados encontrados para osmar francisco de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1782 Balan (fls.122), extrai-se: Tem 45 anos de idade. É casado e possui dois filhos. Trabalha como analista de utilidades e recebe R$ 3.500,00 mensalmente. Trabalha na empresa CPIC, com sede nesta cidade e é técnico em química. Nunca foi processado anteriormente. Sobre os fatos, disse que no dia estava varre
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 490 vulnera do artigo 14, da Lei 12.016/2009. A decisão não implica em nenhum reflexo pecuniário ou prejuízo à agravada, sendo o caso de se admitir a execução provisória da sentença. Recurso processado no duplo efeito (fls. 65/66). A d. Procuradoria de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 82/84). É o relatório do es
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1471 125.01.1997.000535-9/000000-000 - nº ordem 426/1997 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS ESPÓLIO DE ANTONIO GUARI X ENIO NICEAS DE OLIVEIRA - Manifestar-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 881v, de que se dirigiu ao endereço indicado e constatou que a Sra. Claris
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1350 neste Juízo, deve ser reconhecida a incompetência da Justiça Comum para seu julgamento, face à determinação contida na Constituição Federal, em seu artigo 109, inciso I e Provimento nº 335, de 14 de novembro de 2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Com a instalação da Prim
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1269 ARRENDAMENTO MERCANTIL- GRUPO ITAÚ X ESMERALDA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Fls. 54/56: ciência ao Ministério Público. Cumpra-se o despacho proferido à fl. 167 dos autos 18/96-2. Int.(fls.167 dos autos de 18/96-2 -aguarde-se no armário próprio a decisão final nos autos da falência.) - ADV MARIA AM
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1829 125.01.2005.003627-8/000000-000 - nº ordem 858/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS MORAIS - OSMAR FRANCISCO DE LIMA X LEONARDO ALMEIDA LEITE E OUTROS - Fls. 554/556: nada a prover. Cabe ao advogado provar que cientificou o mandante sobre a renúncia do mandato, nos termos do artigo 4
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1342 São Paulo - Fl. 453: ciência à executada. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 0023372-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0123410-92.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1500 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lindalva Santos de Abreu - Vistos. Fls. 39/48 e 49: o pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser apreciado pelo juízo da UPEFAZ, quando remetido o incidente para lá. Intime-se. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2471 - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Defiro a pesquisa de bens, através do sistema Infojud. Expeça-se o necessário, intimando-se a parte para o recolhimento das respectivas custas, caso necessário. Int. (Requerente manifestar-se em prosseguimento do feito) - A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1315 BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 0023566-43.2005.8.26.0053 (053.05.023566-7) - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Nestlé Brasil Ltda - Diretor Departamento de Rendas Mobiliarias do Municipio São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pelos autores, visando sa