257 resultados encontrados para osmar francisco de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1596 DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 0022931-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1035159-03.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Santosflora Com de Ervas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fic
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1128 Paulo - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO WILSON CABRERA (OAB 74622/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), FILIPE CASELLATO SCABO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1273 de ter havido alteração do cálculo por ordem do juízo não cabe verba sucumbência para qualquer das partes. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 971 Processo 0000679-21.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Flávio José Navarro Sequeira - COORDENADORA DA UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UPPH) e outro - Vistos. 1. Fls. 181/193: Recebo o recurso d
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1529 as providências de praxe, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I. Capivari, 12 de abril de 2012. Patrícia Helena Feitosa Milani Juíza de Direito - ADV TAÍS DE FÁTIMA BOARETO OAB/SP 297469 - ADV RICARDO VALENTIM NASSA OAB/SP 105407 125.01.2011.006024-8/000000-000 - nº ordem 1480/2011 - A
TJSP 29/07/2010 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1059 Departamento da Receita Fazendaria de Itu (e Outra) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Oliveira Junior O J Promoçoes Publicidade e Promoçoes Artisticas Ltda - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1596 DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 0022931-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1035159-03.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Santosflora Com de Ervas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fic
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1243 - - Lucidio Cavalcanti - - Laurentino Monteiro - - José Ramos da Cruz - - Waldomiro Ramos - - João Luiz de Carvalho - - Benedito Rocha - - Benedito Pinto de Oliveira - - Amilcar Flôr - - Alceu Villani e outro - Vistos. Cumpra-se fls. 518. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2588 111, do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, expõe a necessidade de ser o exequente condenado ao pagamento de honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% sobre o excesso de execução apurado. Pede o acolhimento da impugnação, para que o cumprimento de sentença prossiga com base nos valore
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1652 Anote-se que o valor da execução é de R$ 257.849,99, para 28/10/2021. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requ