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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 361 Família e Sucessões da Comarca, com as anotações de estilo. - ADV: ADEMAR FREITAS MOTTA (OAB 81269/SP) Processo 1052741-44.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.G.S.A. - 1. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do art. 334, parágrafo 4º, inciso II do
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 324 a 3ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, onde foi distribuída anteriormente ação revisional de alimentos entre as partes (proc. nº 1041064-17.2017.8.26.0506), conforme consulta realizada no SAJ. Façam-se as anotações de praxe, inclusive no Distribuidor. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 355 Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento.2. Apensem-se aos autos 1053882-98.2017.8.26.0506.3. Estendo para estes autos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita lá concedidos.4. Colha-se manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos. - ADV: DANIEL MARCELO DANEZE (OAB 193
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 386 0025600-38.2015.8.26.0506 tocante ao montante devido pelo Espólio de Quintino Facci (fls. 09/16). Ainda, emende a inicial para adequá-la ao cumprimento provisório de sentença (artigos 520 e seguintes do CPC), vez que o título judicial objeto do presente cumprimento é provisório. Com efeito, a circunstâ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 228 se. 3. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS e SPPREV para tal finalidade, tendo em vista as respostas recebidas deste órgão em outros processos, informando que não possuem condições de fornecer tais informações. 4. Para processos físicos, a resposta do ofício deverá ser enviada em pape
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4725 destruição das drogas apreendidas nos autos, inclusive a porção reservada para contraprova, nos termos do artigo 525 das NSCGJ. Comunique-se a autoridade policial. 4 Objetos e valores apreendidos: Conforme o art. 63, §1º, da Lei nº 11.343/06, os valores apreendidos em decorrência dos crimes tipificado
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4565 Copie-se o processo para a fila de acompanhamento da pena respectiva, anotando-se a TCP. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 0003707-90.2020.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOAO FELIPE MORAES PEREIRA - Intime-se o sentenciado JOAO FELIPE MORAES
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2804 224 prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 (tráfico de drogas), nos termos do art. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, visto que presentes as provas do crime e os indícios suficientes de autoria e de perigo gerado. Comunique-se à autoridade policial
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 734 Processo 0052762-86.2020.8.26.0100 (processo principal 1000518-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - S.L.A.M. - Marco Antonio Izzo e outro - Vistos, Fls. 230/231: anote-se a renúncia. Exclua-se dos autos o nome dos causídicos. Fls. 239: a diligência será cumprida por mandado, através
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4560 cancelamento da penhora, se bem imóvel (art. 281, das NSCGJ). DESBLOQUEIE-SE eventuais valores ou veículos bloqueados nestes autos, através dos sistema Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Caso não tenha havido resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as partes