645 resultados encontrados para outros processos informando - data: 08/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 EL BASILIO NEVES DE LIMA , POR CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO I I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 12.403/11, DE VENDO O INVESTIGADO MANTER-SE NO LOCAL QUE SE ENCONTRA. ALIMENTESE O SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS, ANEXANDO COMPROV ANTE NOS AUTOS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQU
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 4407 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 353bd53 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 353bd53 proferido nos autos. proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça" "Conciliar também é realizar justiça" CONCLUSÃO CONCLUSÃO Co
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 85 testemunhas. Por fim, a pauta de audiências não pode ser INTIMAÇÃO designada de acordo com a agenda de compromissos das partes e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01b0e5 procuradores. proferido nos autos. Aguarde-se a audiência já designada. CLRB TERESINA/PI, 07 de dezembro de 2022. DESPACHO ELISABETH RODRIGUES Vistos etc., Juíza do
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AUTOR: FABIANA DA SILVA SOUSA 831 dia 13/09/2017 08:10. RÉU: WASHINGTON LUIZ MAYER - ME LUCAS DO RIO VERDE, 25 de Julho de 2017. DESPACHO Como já houve manifestação do Juízo Cível em outros processos informando que não existem valores disponíveis em favor da ré para serem liberados em pagamento do acordo entabulado nos autos, determino a intimação desta para que
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DEVERA SE MANTER PRESO NO REGIME AO QUAL FOI CONDENADO, AUTORIZA NDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA APOS O TR ANSITO EM JULGADO PELO MINISTERIO PUBLICO. DEIXO DE APLICAR O INS TITUTO DA DETRACAO, CONSIDERANDO O TEMPO DE PRISAO DO ACUSADO, NA O DARIA DIREITO A NENHUM BENEFICIO COM RELACAO A PROGRESSAO DO CU MPRIMENTO DA PENA, ATE MESMO PORQUE ESTA SOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDENACAO E MEDID A EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRES SAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LVII E LXI DA C F. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM CONCEDER LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO CUST ODIADO. CONSIDERANDO, PRIMEIRAMENTE, QUE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA S ER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETE RMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. QUANTO AO OBJ ETOS APREENDIDOS (FL. 270), DETERMINO A DESTRUICAO DOS MESMOS. IN CLUA-SE JUNTO AO SNIC E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO SENTENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 POR ENTENDER Q UE A MANUTENCAO DA PRISAO E INCOMPATIVEL E DESPROPORCIONAL AS PEN AS APLICADAS ALEM DISSO, JULGO AUSENTES, NESTE MOMENTO OS REQUIS ITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR (ART 312, CPP) EM CONFORM IDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 XO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEM ENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FIN ANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS MATERIAIS SOFRIDO PELA VITI MA. OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE A VITIMA POSTULE O RESSARCIMENTO DOS PREJUIZOS MATERIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA SENTENC
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO 1142 HENRIQUE ROCHA NETO(OAB: 17139/GO) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c927bc - JULIANA DE PAULA BENINCA - OECIA DE PAULA BENINCA proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a manifestação da empresa Legado Entreterimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EIRELI de Id. 35cf783, intime-a, por mandado, pa