645 resultados encontrados para outros processos informando - data: 14/08/2025
Página 9 de 65
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SEMIABERTO CONSI DERANDO QUE O SENTENCIADO RESPONDEU O PROCESSO EM LIBERDADE, AUTO RIZO O MESMO RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE APOS O TRANSITO E M JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENTENC IADOS COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ART IGO 15, INCISO, III, DA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PELO MENOS A PRINCIPIO PARA CONVIVER A SOCIEDADE, HAVENDO, ASSIM , FUNDADO RECEIO DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, CONTINUARA A R EITERACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENS ACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 UE NADA IMPEDE QUE AS VITIMAS POSTULEM O RESSARCIMENTO DOS PREJUI ZOS MATERIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. EM CONFORMIDADE COM O DIS POSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE A S VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO E M JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DECLARO PERDIDOS EM FAVOR DA UNIAO, O VALOR DE R$ 2.401,55 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), APREEN DIDOS (FL. 223). NESTE PONTO, JULGO QUE A QUANTIA APREENDIDA REAL MENTE TENHA SIDO ADQUIRIDA COM A VENDA DA DROGA PELOS ACUSADOS. E M VERDADE, OS CONDENADOS NAO ACOSTARAM AOS AUTOS QUALQUER PROVA Q UE INDIQUE QUE A QUANTIA APREENDIDA TENHA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RMINO A DESTRUICAO SE INSERVIVEL OU DOACAO A INSTITUICAO BENEFICE NTE. CONDENO OS SENTENCIADOS ANDRE LUIZ FERREIRA DA COSTA E GUSTA VO EL AOUAR DA FE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR RATA PO R NAO SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVENDO SER REMETIDO OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO E INTIMADO PARA PAGA R NO PRAZO DE 10 DIAS, APOS O TRANSITO EM JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 STE DEVERA SER PERDIDO EM FAVOR DA ENTIDADE FEDERAL, APOS O TRANS ITO EM JULGADO DO PROCESSO. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOE S SOBRE A CONDENACAO DO SENTENCIADO DANIEL CANDIDO E OFICIE-SE AS DEMAIS VARA ONDE O MESMO RESPONDE A OUTROS PROCESSOS INFORMANDO A CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ELINAY ALMEIDA FERREIRA DE MELO Juiz do Trabalho Titular 769 DETERMINA-SE: 1- Considerando que a reclamada já se manifestou em outros processos informando que não tem interesse em realizar audiência Processo Nº ATOrd-0000641-50.2019.5.08.0203 AUTOR P.D.S.C.D. ADVOGADO ILDIRENE PEREIRA ANDRADE(OAB: 3456/AP) ADVOGADO ROGER LISBOA DOS SANTOS(OAB: 2884/AP) RÉU M R - MANUTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 UTELAS DE PRAXE. UMA VEZ QUE NAO HOUVE PEDIDO FORMAL PARA FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E N AO HOUVE INSTRUCAO ESPECIFICA PARA APURAR O VALOR MINIMO PARA O D ANO, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, DEIXO DE FIXA-LO. SE A VITIMA QUISER RESSARCIMENTO, PODERA POSTULAR JUSTA INDENIZAC AO NA ESFERA CIVEL. DEIXO E CONDENAR O SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPE TENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETEN TE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. C ONDENO AINDA, O SENTENCIADO CARLOS ALBERTO LOBO DE ARAUJO AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA, POR NAO SER BENEFICIARIO D A JUSTICA GRATUITA, DEVENDO APOS O TRANSITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PARA LIMPEZA DA ARMA DE FOGO; 01 (UMA) CHAVE DE DESMONTAGEM; 01 (UMA) TALA PARA EMPUNHADURA; 02 (DUAS) MUNICOES INTACTAS CALIBRES 380, 20 (VINTE) CAPSULAS DEFLAGRADAS CALIBRE 380 E 01 (UMA) ESPI NGARDA DE CHUMBINHO, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL . 15. AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 DIAS PARA OS INTERESSADOS REQUEIRA M A DEVOLUCAO DE UM APARELHO CELULAR MARCA MOT