Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 857 REPRESENTADO REPRESENTADO CUSTOS LEGIS VANESSA ANGHEBEN GUIRRO Intimação Processo Nº RTOrd-0000932-43.2015.5.23.0051 RECLAMANTE JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) ADVOGADO JULYEFFERSON CHRISTIANO DA COSTA SANTOS(OAB: 17844-O/MT) RECLAMADO TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO EDUARDO PIMONT POSSAS(OAB: 99149/MG) ADVOGADO RA

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento 542 - SUELEN DA SILVA MARTINS viabilizando ampla devolutividade ao Tribunal (CLT. Art; 796 c/c PODER JUDICIÁRIO 515, § 1º do CPC - Súmula 393 do C. TST). JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Sala de Sessões, quarta-feira, 17 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de maio de 448 trabalho se deu por culpa exclusiva do empregado, ao adotar 2017. conduta imprudente de forma volitiva, não há como imputar à (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) reclamada a responsabilidade pelos eventuais danos morais e ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARA�

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Wanessa Correia Franchini Vieira TASSIA DE AZEVEDO BORGES Intimação Processo Nº RTOrd-0000989-61.2015.5.23.0051 RECLAMANTE SUELEN DA SILVA MARTINS ADVOGADO Newton Zacarias Petermann Fregadolli Brandão(OAB: 10515/MT) ADVOGADO Sandra Eliane John(OAB: 12756/MT) RECLAMANTE P. C. D. S. C. ADVOGADO Sandra Eliane John(OAB: 12756/MT) RECLAMANTE P. R. D. S. C. ADVOGADO Sandra Elia

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO pelo Embargante, a Contadoria se manifestou (documento Id e53bd23), concluindo pela correção dos cálculos das horas extras. Assim, acolho a manifestação apresentada pela Contadoria (documento Id e53bd23) e, com amparo nas razões ali expostas, REJEITO os embargos de declaração do Reclamado, no tocante ao cálculo das horas extras e reflexos. ADVOGADO RECLAMANT

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 818 8.177/91, devendo incidir os juros a partir do ajuizamento da do pedido. presente. Concedo o benefício da justiça gratuita. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto Determino o recolhimento, pela Reclamada, das contribuições de renda, conforme fundamentação. previdenciárias (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2463 Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para designar audiência nos autos da AÇÃO PENAL n. 8001219-18.2020.8.05.0220 Tipo: Instrução e julgamento Sala: CRIMINAL - INSTRUÇÃO Data: 22/11/2022 Hora: 12:00 , na Sala de Audiências do Fórum de Santa Cruz Cabrália – BA, ou via VIDEOCONFER

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 742 somente serão intimadas aquelas que, comprovadamente deste despacho. convidadas, deixarem de comparecer à sessão. PAULA GUERRA DA CRUZ TANGARA DA SERRA, 24 de Maio de 2016. JULYEFFERSON CHRISTIANO DA COSTA SANTOS Katia Cristinna Rodrigues Intimação ANTONIO JOAO DOS SANTOS RODRIGO MATTOS SERVULO DE FARIA PAULA GUERRA DA CRUZ Intimação Processo Nº RTOrd-00001

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 INTIMAÇÃO 3442 fundamentada no prazo de 10 (dez) dias para o Autor e em dobro para o Município Réu, na forma dos art. 879, § 2º, da CLT e 183 do NCPC, incumbindo ao executado, em caso de discordância quanto ao valor liquidado, indicar o montante exato que entende devido Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: (NCPC, art. 525, § 4º), a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2155 0000097-43.2019.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: D. D. P. C. D. S. C. C. Requerente: J. M. M. Terceiro Interessado: E. R. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: