Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1499 Nº 2022778-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Impetrante: J. V. A. de A. V. - Paciente: P. H. A. C. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6541 Henrique Coimbra (e não Viviane Henrique Coimbra), consoante certidão de casamento anexada a fls. 15; e 3-) o estado civil do herdeiro Higor Felipo da Silva Ananias, conforme informado no instrumento de mandato de fls. 109. Deverá, ainda, apresentar cópia do pacto antenupcial, tendo em vista haver adotad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2457 Processo 1005679-50.2013.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L. F. da S. C. - P. H. A. C. e outro Vistos. Deixo de fixar alimentos provisórios, uma vez que se trata de ação de oferta, não existindo, assim, urgência na medida. Ademais, não há notícia de eventual ação anterior movida pela par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1321 da Costa - Vistos. Razão assiste ao partidor em suas ponderações pois, havendo descendentes sendo o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de comunhão parcial e tendo o morto deixado bens particulares (caso dos autos) o cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário em concorrência com os descendentes do falecido (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1448 Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Já tendo os requeridos suplantado a idade de vinte e quatro anos (ou concluído Curso Superior quanto à correquerida já concluiu Curso Superior e irá completar vinte e quatro anos no fim do mês corrente), presente risco de dano de difícil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1486 arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0023767-50.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. da S. B. - M. A. B. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a proposta de acordo. Após, abra-se nova vista ao M.P. - ADV: WALTER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1417 EXTINTA a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS que L F DE O moveu contra P L DA S F O, com fundamento no artigo 295, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ (OAB 35195/SP) Processo 0010990-67.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1832 devendo tais importâncias ser depositada em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, se noticiada nos autos, e/ou, nos próprios autos, mediante depósito judicial, se não noticiada, e, para que preste as informações de que trata o parágrafo 7º do art. 5º da referida lei. 4. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1313 FLAVIA NEBO DE AZEVEDO ANTUNES (OAB 294187/SP), OSWALDO GALVÃO ANDERSON NETO (OAB 248587/SP) Processo 002.09.248113-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. K. de O. - R. T. de O. - Certidão negativa do oficial de justiça fls.36 - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), TATIANE DE VASCONCELOS CANTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3733 (art. 1.000, parágrafo único, do NCPC). Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP) Processo 1001353-12.2019.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução -