573 resultados encontrados para p. h. a. c. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/04/2022 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1341 de Tutela de Urgência), que, dentre outras determinações, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, concedendo a guarda provisória da menor M. ao genitor, ora agravado, nos seguintes termos: Vistos. (...) 2.Da tutela antecipada; A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida qua
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2539 eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e t
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2408 MORAES (OAB 209767/SP) Processo 1056693-88.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary da Silva Cordeiro - Manifeste-se a parte acerca do ofício recebido. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP) Processo 1058475-33.2017.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Roth - Alice Rot
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2514 mais porque a Lei 11.441/2007 permite que os divórcios consensuais sejam realizados por meio de escritura pública. Neste sentido: “DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUISITO RECEPCIONADO PELO ART. 226, §6º DA CR/88, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 66/2010 POSSIBILIDADE DIVÓRCIO CABIMENTO PRESCINDIBILIDADE DA R
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2253 acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realiz
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1170 (OAB 212504/SP) Processo 0072581-09.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P. H. S. de C. e outro - Controle nº 1293/2013 - Fica a defesa intimada para apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP) Processo 0085448-10.2008.8.26.00
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1519 Processo 0022421-64.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. T. de S. - O. T. de M. - - M. M. de M. - Vistos. Fls. 35: nomeio o Dr. ALFREDO TADEU DE SOUSA, OAB/SP nº 191.581, como Advogado Dativo da autora; intime-se-o, pela Imprensa Oficial, a manifestar-se nos autos no prazo legal. Int. - ADV: ALFREDO T
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 459 DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 541.01.2009.002421-1/000000-000 - nº ordem 323/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OZANA DE FÁTIMA GONÇALVES X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 171 - Autos nº 323/2009 Vistos. 1. Primeiro, diante da concordância da parte autora (fls. 170) quanto aos
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1099 ao setor técnico para agendamento do estudo social e após expeça-se mandado de intimação nos termos requeridos. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP) Processo 001.10.022598-6 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. A. P. de M. - - R. P. de M. - S. P. de M. - Uma mesma e
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2856 368.01.2010.006258-5/000000-000 - nº ordem 1052/2010 - Execução de Alimentos - P. H. A. C. F. X J. A. B. C. F. - Fls. 11 - Proc.nº-1052/10. 1. Considerando os termos da Portaria nº 002/2005, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação. 2. Concedo ao requerente os benefícios da Assist�