Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 740 Processo 1003296-97.2020.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.F. - - A.M.F. - M.S.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as partes constantes na exordial e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelo ajuste de fls. 01/06, salientando-se que a autora continuará a usar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 859 de forma simples, a ser apurada em sede de liquidação. Tal quantia deverá ser atualizada de acordo com a Tabela Pratica do Tribunal de Justiça desde o efetivo desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, que faço nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 769 às 14h00min, observadas as demais determinações dos itens 3 a 6 da referida decisão. Intime-se. Jales, 09 de julho de 2020. ADV: CAROLINE PRETO SOARES (OAB 340860/SP) Processo 1006633-31.2019.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.M. - A.L.A.M. - Posto isso, JULGO PARCIALMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 707 entrega do laudo. 10. Desde já formulo os quesitos do juízo: 1- A parte autora exerce atividade em condições insalubres? 2- Se sim, qual o grau? 3- Preste o Sr. perito os esclarecimentos que entender necessários?. 11. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1161 faço com resolução de mérito na forma do artigo 487, III, “b”, e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. 3- Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Anotando-se, entretanto, no sistema com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 895 por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por desistência das partes ante a reconciliação, há preclusão lógica para a interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 843 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1035 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2021 Processo 1003778-79.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Osvaldo Antonio da Costa - Vistos. 1- Do pedido de assistência judiciária gratuita da parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1006 LTDA. ME. - Carmem Leandra Moreira Teixeira - Vistos. Certidão de p. 86: Reitere-se a intimação, aguardando-se por mais trinta dias. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente, para dar andamento no presente feito, requerendo o que entender de direito em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1246 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0753/2021 Processo 1004771-54.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia de Freitas Jesus - Sisinio Moreira Neve